Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011250-06.2024.8.26.0223" – Página 25 de 27

Maria Terezinha De B Rodrigues x Omni Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 315026364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010086-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DE B RODRIGUES

Polo Passivo:

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

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FAUSTINO GRANIERO JUNIOR

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EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA

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Processo 0010086-06.2024.8.26.0223 (processo principal 0005212-39.2008.8.26.0093) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Maria Terezinha de B Rodrigues - Omni Sa Credito Financiamento e …

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Larissa Soares Feitoza x Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernambucanas

ID: 335140592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009153-33.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA SOARES FEITOZA

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

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GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

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Processo 0009153-33.2024.8.26.0223 (processo principal 1004142-06.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Larissa Soares Feitoza - Arthur Lundgren Tecido…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Saúde Do Litoral Paulista x Solus Serviços De Manutenção De Equipamentos Ltda.

ID: 298493127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-81.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

SOLUS SERVIçOS DE MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

YAN HERIBERTO LEVIGHINI TUCUNDUVA

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RÉU REVEL

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 0011250-81.2024.8.26.0004 (processo principal 1009306-32.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais…

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Neon Pagamentos S/A x Sergio Dias Da Silva

ID: 310629615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016073-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Polo Passivo:

SERGIO DIAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016073-06.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alex Rodrigues Da Silva x Aguinaldo Souza Silva Junior

ID: 331790708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015491-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AGUINALDO SOUZA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

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MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS

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Processo 1015491-06.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex Rodrigues da Silva - Aguinaldo Souza Silva Junior e outro - Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova…

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E. De L. H. x I. M. Do P. De D.

ID: 305599405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-76.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE L. H.

Polo Passivo:

I. M. DO P. DE D.

Intimação

Advogados:

SUELI BERGAMINI HERRERA DE ANDRADE

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RENATA CRISTINA QUADRADO

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HERALDO GORETI BUSSOLI

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CARLOS ARAUJO IBIAPINO

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Processo 0011250-76.2018.8.26.0009 (processo principal 1007201-09.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.L.H. - I.M.P.D. - Certifico e dou fé que deverá o(a) autor(a)/exe…

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Processo nº 0011250-96.2025.8.26.0602

ID: 325858841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011250-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA NATSUMI YOSHIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0011250-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1013978-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Na…

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Processo nº 0000222-07.2025.8.26.0223

ID: 319787484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000222-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BEZERRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

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Processo 0000222-07.2025.8.26.0223 (processo principal 1012581-06.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Bezerra de Araújo - V… Processo 0000222-07.2025.8.26.0223 (processo principal 1012581-06.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Bezerra de Araújo - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

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Aldenir Alves De Carvalho x Severino Rodrigues De Souza Filho

ID: 306353252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALDENIR ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR

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LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

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CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON

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ALINE APARECIDA ALENCAR

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ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ

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Processo 0003781-06.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 0016648-85.2011.8.26.0223) (processo principal 0016648-85.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aldenir … Processo 0003781-06.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 0016648-85.2011.8.26.0223) (processo principal 0016648-85.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aldenir Alves de Carvalho - Severino Rodrigues de Souza Filho - Vistos. Acolho a impugnação para o fim de reconhecer que a inicial não está em ordem. O pedido, como posto, não apresenta os documentos necessários indispensáveis à propositura da ação de cumprimento de sentença conforme determina o provimento CG nº 16/2016. "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Assim, providencie o exequente o necessário para dar início à fase de cumprimento de sentença, juntando aos autos os documentos indispensáveis, inclusive as procurações de todas as partes, para atender ao artigo 524, I, do NCPC, para posterior cadastro no sistema dos seus representantes. No mais, considerando que os benefícios da gratuidade da justiça foram concedidos ao réu pela Egrégia Corte, a cobrança de honorários merece rejeição liminar. Isto porque a concessão da gratuidade de justiça impede a execução até que o credor comprove que o devedor readquiriu a capacidade financeira, o que evidentemente não ocorreu. Assim, apresentem as partes demonstrativo do cálculo que entendem devidos, atentando-se aos exatos termos do título executivo judicial, cabendo aos patronos fazer os cálculos e apresentar nas petições, quais são as divergências entre os seus cálculos e os da parte contrária. Após, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB 184561/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), ALINE APARECIDA ALENCAR (OAB 283308/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)

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Douglas Carvalho Jardim x Meatimpex Logistica Ltda

ID: 311216666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004909-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CARVALHO JARDIM

Polo Passivo:

MEATIMPEX LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI

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DOUGLAS CARVALHO JARDIM

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Processo 0004909-27.2025.8.26.0223 (processo principal 1011708-06.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Carvalho Jardim - Meatimpex Logistica Ltda - Vi…

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