Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003708-18.2022.8.26.0407" – Página 25 de 38

Processo nº 1003708-39.2025.8.26.0269

ID: 329663292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003708-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ANTUNES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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GERSON VINICIUS PEREIRA

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Processo 1003708-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandro Antunes Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pela pa…

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Ricardo Martinez x Prefeitura Municipal De Adolfo

ID: 335241289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001131-91.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARTINEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINEZ

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FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001131-91.2025.8.26.0306 (processo principal 1003708-59.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ricardo Martinez - PREFEITURA MUNICIPAL…

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Rogério Lisboa Da Silva x Maria Dolores Teixeira Silva Lima

ID: 308649440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003708-27.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LISBOA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA DOLORES TEIXEIRA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO

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MARCELO DE LIMA FERREIRA

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ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU

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Processo 1003708-27.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Lisboa da Silva - Maria Dolores Teixeira Silva Lima - Renato Silva Lima e outros - Vistos. Fls. 53…

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Bernardo Barros Gomes Sousa x Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. e outros

ID: 308656536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO BARROS GOMES SOUSA

Polo Passivo:

IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA. UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

MONICA BASUS BISPO

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EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS

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DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA

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Processo 1003708-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernardo Barros Gomes Sousa - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - - IBBCA 2008 GESTÃO…

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Processo nº 1003708-77.2016.8.26.0132

ID: 300514948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003708-77.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - NOROESTE/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1003708-77.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Noroeste/sp - Dê-se ciência…

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Processo nº 1003708-27.2025.8.26.0564

ID: 296218304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003708-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

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Processo 1003708-27.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Adilson Candido de Oliveira - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Cons…

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Felipe Rodolfo Pellizzer Baron x Wolf Martins Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 323342264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010590-21.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODOLFO PELLIZZER BARON

Polo Passivo:

WOLF MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

YAGO COELHO GERVASIO

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HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

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FERNANDO ROBERTO TOLEDO PUPO

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Processo 0010590-21.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1003708-60.2018.8.26.0309) (processo principal 1003708-60.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Felipe Rodolfo Pellizze… Processo 0010590-21.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1003708-60.2018.8.26.0309) (processo principal 1003708-60.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Felipe Rodolfo Pellizzer Baron - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Por força do artigo 82, §3º, da Lei 10.109/2025 fica a parte exequente dispensada de adiantar o pagamento das custas iniciais relativas a este cumprimento de sentença. Observo que a dispensa prevista no art. 82, § 3º, do CPC não compreende as despesas processuais. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. (i) Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. (ii) Insurgência da parte autora contra a r. decisão de primeiro grau que a instou a promover o recolhimento das despesas necessárias à expedição de mandado de citação postal do réu, sob pena de extinção do feito. Irresignação impróspera. (iii) Interpretação sistemática do recém-criado § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil com outros dispositivos do mesma Diploma Legal que não autoriza a extensão que o agravante pretende dar ao termo "custas" contido na norma em comento. Indiscutível distinção semântica entre os vocábulos custas e despesas, sendo inviável tomá-los por sinônimos. Doutrina. Legislador que, ao se referir às "custas processuais" no novel § 3º do artigo 82 do CPC, restringiu-se aos valores pagos a título de taxa judiciária para impulsionamento das ações voltadas à cobrança de honorários advocatícios, excluídas, portanto, eventuais quantias a serem desembolsadas a título de despesas processuais, a exemplo daquelas necessárias à expedição de mandado de citação postal do réu. Precedentes. Despesas postais que, além de não serem elevadas, serão ressarcidas ao autor-agravante na hipótese de êxito na causa (artigo 82, § 2º, do CPC). (iv) Recurso desprovido.(TJSP Agravo de Instrumento 2125323-10.2025.8.26.0000; Relator (a):Issa Ahmed; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2025; Data de Registro: 06/06/2025). Apresente o exequente, no prazo de quinze dias, planilha atualizada de débito, bem como recolha as taxas devidas para a realização das pesquisas solicitadas. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 10 de julho de 2025. - ADV: YAGO COELHO GERVASIO (OAB 413880/SP), HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP), FERNANDO ROBERTO TOLEDO PUPO (OAB 385720/SP)

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Dayane Zanesco Bonora x Daniela Zanesco Bonora Pastorello e outros

ID: 303575164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183442-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE ZANESCO BONORA

Polo Passivo:

DANIELA ZANESCO BONORA PASTORELLO JOAQUIM ODAMIR BONORA

Distribuídos

Advogados:

WALTER PASTORELLO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183442-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Pimentel Ferreira e outros x Hospital E Pronto Socorro Portinari Ltda e outros

ID: 310040635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-54.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PIMENTEL FERREIRA MôNICA PIMENTEL FERREIRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDA NICOLE SILVA BEATO PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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KARINA LANZELLOTTI SALEME

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DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DECIO BUGANO DINIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX STOCHI VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003708-54.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Mônica Pimentel Ferreira Alves dos Santos - - Fábio Pimentel Ferreira - Hospital e Pronto Socorro Portinari Ltda …

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Pablo Ferreira Garcia x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 292248491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003708-52.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PABLO FERREIRA GARCIA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JAIR VIEIRA LEAL

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003708-52.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Ferreira Garcia - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Após o …

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