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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003967-81.2023.4.01.4101" – Página 25 de 29

Processo 1003967-43.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge de Almeida Campos - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1003967-35.2025.8.26.0010

ID: 298210248
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Jose Silva Cavalcanti - Vistos. 1. O valor da causa indicado na inicial encontra-se incorreto. O art. 291 do CPC estabelece ser o valor da causa correspondente ao benefício econômi… Ver mais
Processo 1003967-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Luiz dos Santos Goncalves - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. 16 da Lei… Ver mais

Gisele Souza Da Silva x Rita Maria De Jesus

ID: 315483661
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003967-23.2021.8.26.0609 - Monitória - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Rita Maria de Jesus - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 1.080,00 (u… Ver mais
Processo 1003967-06.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - L.F.S. - Fls. 701: indefiro a diligência junto ao SIMBA, visto que cuida-se de sistema utilizado na prevenção e investigação de ilícitos penais, em especial os crimes financeiros, … Ver mais

Processo nº 1003967-02.2025.8.26.0506

ID: 278650768
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Célio Francisco de Souza (OAB 254255/SP) Processo 1003967-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Credito Pro - Sicoob Pro - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Alé… Ver mais

Processo nº 1003967-16.2025.8.26.0566

ID: 293164621
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-16.2025.8.26.0566 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Ryan Xavier - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimento do benefício, co… Ver mais
Processo 1003967-43.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge de Almeida Campos - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (a)de… Ver mais

Processo nº 1003967-75.2025.8.26.0126

ID: 314656420
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-75.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.M. - Vistos. I - Inicialmente, ao Cartório Distribuidor, para correção da classe processual, passando a constar "Homologação da Transação Extrajudicial". II - Verifica-se que a parte autora não logrou comprovar a neces… Ver mais

Processo nº 1003967-16.2025.8.26.0663

ID: 332957551
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003967-16.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra de Araujo Thomé - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assistência … Ver mais
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