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Processo nº 1003992-03.2025.8.26.0510

ID: 278801243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003992-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB/SP 274.669)

ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1003992-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. R. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e… Ver mais

C. G. F. x V. F. P.

ID: 316919144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015093-31.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. G. F.

Polo Passivo:

V. F. P.

Despacho

Advogados:

NATASHA BELFORT MORAES (OAB/SP 285.770) SILVIO ROGERIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 497.950)

DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargda: V. F. P. (Repre… Ver mais

F. C. N. x M. O. N.

ID: 278970116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-98.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. C. N.

Polo Passivo:

M. O. N.

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722) ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB/SP 413.716)

ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1003992-98.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. N. - Reqdo: M. O. N. - 1) A questão envolvendo o divórcio é incontroversa, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Códi… Ver mais

B. E. C. De S. M. e outros x J. H. F.

ID: 314990596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003992-57.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. E. C. DE S. M. I. C. F.

Polo Passivo:

J. H. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134) MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

Processo 1003992-57.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.C.S.M. - - I.C.F. - J.H.F. - Vistos. 1) O requerimento do réu de redução dos alimentos provisórios não merece guarida. Como cediço, incumbe aos pais, ambos, o dever de sustento, guarda e educação dos filhos… Ver mais

Processo nº 1003992-85.2025.8.26.0127

ID: 302308908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003992-85.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOAO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751)

Processo 1003992-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Joao de Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0189

ID: 280886323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003992-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003992-93.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Ivanildo José da Silva (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF, … Ver mais

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Processo nº 1003992-03.2025.8.26.0510

C. G. F. x V. F. P.

F. C. N. x M. O. N.

B. E. C. De S. M. e outros x J. H. F.

Processo nº 1003992-85.2025.8.26.0127

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0189