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Resultados para "1004022-02.2021.8.26.0438" – Página 25 de 41

Processo nº 1004022-67.2025.8.26.0565

ID: 298233950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004022-67.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA FERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA MEM

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Processo 1004022-67.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giovanna Ferrero - 1) Proceda-se à pesquisa de saldo bancário depositado em contas de titularidade da fale…

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Processo nº 1004022-53.2025.8.26.0020

ID: 297629440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVA VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Silva Valente - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimad…

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Processo nº 1004022-09.2023.8.26.0704

ID: 294997249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004022-09.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004022-09.2023.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPA…

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Luis Carlos Leonardi x Eloiza Helena De Lima Moraes e outros

ID: 315424737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-96.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LEONARDI

Polo Passivo:

ELOIZA HELENA DE LIMA MORAES FERNANDA RENATE LIMA DE MORAES VALMIR PINTO DE MORAES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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HAMILTON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MORAES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Carlos Leonardi - Fernanda Renate Lima de Moraes - - Eloiza Helena de Lima Moraes - - Valm…

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Juliana Da Gama Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 277841201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA GAMA SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 515879/SP) Processo 1004022-10.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana d…

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Processo nº 1004169-34.2025.8.26.0132

ID: 323293710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004169-34.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GILBERTO PIROTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PAGANELLI

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AGNALDO APARECIDO FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004169-34.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Gilberto Pirotta - Vistos. Fls. 62/63: o acordo foi homologado nos autos do processo nº 1004022-08.2025.8.2…

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Elidio Pereira Filho x Banco Bmg S.A.

ID: 331780647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-05.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIDIO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

DANILO ANDRE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-05.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elidio Pereira Filho - Banco BMG S.A. - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,fica a …

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Companhia Paulista De Força E Luz x Renan Garuti

ID: 333572199

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-68.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

RENAN GARUTI

Despacho

Advogados:

NILSON GRISOI JUNIOR

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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DESPACHO Nº 1004022-68.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Renan Garuti - Vistos. Compu…

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Processo nº 1004022-75.2015.8.26.0320

ID: 332965243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-75.2015.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W.P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO VIEIRA DA SILVA

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Processo 1004022-75.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - W.P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Igreja Assembléia de Deus - DEFIRO a inclusão de ANTONIO PEREI…

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Processo nº 0016145-49.2023.8.26.0577

ID: 313260919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016145-49.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0016145-49.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004022-41.2019.8.26.0577) (processo principal 1004022-41.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B… Processo 0016145-49.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004022-41.2019.8.26.0577) (processo principal 1004022-41.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Fls. 137: indefiro a expedição de oficio à CVM. O sistema SISBAJUD, atualmente usado por este Tribunal, abrange tanto os bloqueios em valores em conta corrente, quanto ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações, e atinge bancos e diversos segmentos financeiros, inclusive bancos digitais (fintechs) e de criptomoedas, que começaram a ser abrangidos a partir de setembro/2020. Vê-se, portanto, que o atual sistema oferece novas funcionalidades, o que justifica a reiteração da busca de ativos através deste meio mais moderno e abrangente. Assim, toda e qualquer penhora de valores ou aplicação financeira deverá ser feita por meio do sistema SISBAJUD, devendo a parte exequente providenciar a juntada da taxa devida para a realização da pesquisa de valores. Assim, fica deferida nova pesquisa, se assim requerido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À BRASIL, BOLSA E BALCÃO (B3) - INDEFERIMENTO -INCONFORMISMO DA EXEQUENTE- REJEIÇÃO - Pesquisa de recursos para satisfação do débito na Bolsa de Valores Oficial do Brasil, já inserida no Sistema SISBAJUD, o que não se limita às informações da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) - Inócua a expedição de ofício como pretendido pela exequente Comunicado CG 148/2019 da E. Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, em que noticiado ofício circular do CNJ à Presidência desta Corte para informar a inovação do sistema e integração destes dados na pesquisa de ativos financeiros - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2083737-32.2021.8.26.0000, Rel. Des. Alexandre Coelho, j. 31.05.2021). AÇÃO DE EXECUÇÃO - Exequente pretende a expedição de ofício para Bovespa, CVM, CBLC e CETIP para obter informações a respeito da existência de ativos pertencentes aos Executados - Indeferimento mantido - A pesquisa on line pelo sistema BACENJUD abrange todos os ativos financeiros eventualmente existentes de titularidade do executado - Aplicação do artigo 13 do Regulamento BACENJUD 2.0, emitido pelo Banco Central do Brasil -Desnecessidade de expedição dos ofícios requeridos -Precedentes - Decisão mantida - Recurso improvido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2129601-64.2019.8.26.0000; rel. Des. Denise Andréa Martins Retamero, j. 28.02.2020). 2. No mais, aguarde-se o prazo de resposta ao despacho-ofício destinado à CNseg. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)

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