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Processo nº 1004030-16.2025.8.26.0445

ID: 308048053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-16.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA

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Processo 1004030-16.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelin Cristina Aparecida Moreira - A ação foi proposta em face da Caixa Econômica Federal, empresa públic…

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R. M. De P. S. x B. R. M. S. e outros

ID: 294640081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-15.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE P. S.

Polo Passivo:

B. R. M. S. T. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS

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DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS

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Processo 1004030-15.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.P.S. - T.S.M. - - B.R.M.S. - Vistos. Em 15 dias, manifeste(m) a parte requerida sobre o(s) documento(s) jun…

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B. C. De S. x F. C. De S.

ID: 315677307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DE S.

Polo Passivo:

F. C. DE S.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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MARCIO JOSÉ MACEDO

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Processo 1004030-81.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - F.C.S. - Vistos. Conforme se vê dos autos, em ação anterior já houve o arbitramento de alimentos a ser…

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Processo nº 1007425-29.2022.8.26.0604

ID: 260424898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007425-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESPAFERRO ESPAçADORES PARA FERRAGENS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA BALESTERO

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ADV: Carla Balestero (OAB 259378/SP) Processo 1007425-29.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espaferro Espaçadores para Ferragens Ltda - Epp - Ciência quanto ao retorno do avi… ADV: Carla Balestero (OAB 259378/SP) Processo 1007425-29.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espaferro Espaçadores para Ferragens Ltda - Epp - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.

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Processo nº 1004030-13.2018.8.26.0008

ID: 304223449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-13.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QFGV SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 1004030-13.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - Vistos. Fls. 202/203: Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, de modo re…

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Marina Conceição Barreto x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 308580062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-34.2015.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINA CONCEIçãO BARRETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI

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DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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ARIANE DORIGON COSTA

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Processo 1004030-34.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marina Conceição Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Araraquara

ID: 300758511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA

Intimação

Advogados:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO

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FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantróp…

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Edineia Da Silva Correia x Odontocompany Franchising S/A

ID: 311068656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-48.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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DORISA BARBARA FATIMA FERRETE

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Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de …

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Adriano Ferreira Dos Santos

ID: 306832953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004321-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Adriano Ferreira dos Santos - Indefiro o p… Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Adriano Ferreira dos Santos - Indefiro o pedido, pois o decreto-lei 911/60, alterado pela lei nº 13.043/2014, não dispõe sobre a obrigatoriedade de o devedor indicar o paradeiro do bem, tampouco sob pena de aplicação de multa. Trata-se de uma obrigação cabível ao credor fiduciário, na medida em que tem interesse em executar a garantia do seu crédito. Ninguém será obrigado a fazer ou a não fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei. Assim, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Neste sentido, colaciono o seguinte julgado: Agravo de Instrumento. Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Decisão do juízo a quo que determinou ao agravante que informe o paradeiro do veículo objeto do decreto de apreensão, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Irresignação do agravante. Como já assentado em iterativa jurisprudência, não há no ordenamento jurídico, dispositivo que embase decisão que determina ao devedor, a indicação da localização do bem objeto de liminar de busca e apreensão, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Com efeito, tal diligência cabe ao credor fiduciante. Destarte, a falta de indicação pelo devedor do paradeiro do veículo não se constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Bem por isso, de rigor o provimento do recurso, para que a r. decisão agravada seja afastada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2091022-47.2019.8.26.0000; Relator (a): Neto Barbosa Ferreira; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2020; Data de Registro: 28/04/2020). Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Na inércia, intime-se-o pessoalmente com o mesmo prazo. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), JOÃO PEDRO SOARES LOPES (OAB 127362/RS)

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Ewerton Da Silva Manzini x Asf Agenciamento Ltda - Em Liquidação

ID: 306835994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-66.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DA SILVA MANZINI

Polo Passivo:

ASF AGENCIAMENTO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Intimação

Advogados:

MILENE SHIGUETAKA BORGES

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar co…

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