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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-80.2023.8.26.0272" – Página 25 de 32

Processo 0000165-74.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1004039-21.2017.8.26.0198) (processo principal 1004039-21.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Francisco de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo … Ver mais
Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CP… Ver mais
Processo 1004039-49.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Enteral Saude Ltda. - Vistos. 1) Fls. 265/267: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 259/262), alegando omissão e pretendendo car… Ver mais

Processo nº 1004039-91.2025.8.26.0278

ID: 275850476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código … Ver mais

K. M. B. G. x C. G.

ID: 297588862
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002611-80.2023.8.26.0272 (processo principal 1000946-80.2021.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.B.G. - C.G. - Vistos. Páginas 142/146: Embora não se possa admitir, em abstrato, a penhora de remuneração com base no parágrafo 2º do art… Ver mais

V. F. M. x J. B. M. N.

ID: 326675561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-79.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.M. - J.B.M.N. - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado na ação nº 1003910-79.2023.8.26.0400 e na aç… Ver mais
Processo 1004039-28.2024.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida Elsa Tirabosco de Souza - - Claudemir de Souza - - Claudiney Aparecido de Souza - Vistos. 1. O cônjuge sobrevivente pretende doar a meação do único imóvel integrante do monte partível para os herdeiros nec… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 328528608
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - Certifico e dou fé que procedi ao cancelamento da audiência designada, em cumprimento ao determinado a fls. 131. Certifico, mais, que foi redesignada Audiência de Tentativa de Conciliação para o d… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-15.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Daniel dos Santos Oliveira - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial realizado e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alí… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 331748376
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controverti… Ver mais
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