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"1004059-14.2023.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 25 de 34

Flavia Dias Pilato Tonini x Itaú Unibanco S/A

ID: 290865368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000310-85.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DIAS PILATO TONINI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DIAS PILATO TONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000310-85.2025.8.26.0533 (processo principal 1004059-30.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Flavia Dias Pilato Tonini - Itaú Unibanco S/A - Vistos…

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Processo nº 1004059-40.2024.8.26.0077

ID: 312616386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-40.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004059-40.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Ferreira de Moraes - Vistos. Por ora, deverá a parte requerente emendar a inicial para incluir no polo passivo da aç…

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Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

ID: 277976363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-16.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LETICIA LEITE

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO BRíGIDA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB 202772/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004823-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Leticia Leite - Reqdo: Marco Aurélio B…

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M. V. M. x R. V. M.

ID: 278650524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004059-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. V. M.

Polo Passivo:

R. V. M.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula de Oliveira (OAB 240773/SP) Processo 1004059-29.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. V. M. - Reqda: R. V. M. - Vistos. 1. Primeiramente, encaminhem-se os a…

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Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

ID: 276003481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-16.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LETICIA LEITE

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO BRíGIDA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB 202772/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004823-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Leticia Leite - Reqdo: Marco Aurélio B…

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Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

ID: 276241255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-16.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LETICIA LEITE

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO BRíGIDA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB 202772/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004823-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Leticia Leite - Reqdo: Marco Aurélio B…

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Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

ID: 275922858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004823-16.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LETICIA LEITE

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO BRíGIDA

Intimação

Advogados:

JÔNATAS KOSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB 202772/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004823-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Leticia Leite - Reqdo: Marco Aurélio B…

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Euripedes Balsanufo Pereira De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 290936164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005514-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES BALSANUFO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EDU VALÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005514-14.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Euripedes Balsanufo Pereira de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida … Processo 1005514-14.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Euripedes Balsanufo Pereira de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 26/08/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), EDU VALÉRIO (OAB 495183/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 326937795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE BENS DE SEGURADOS DA SEGURADORA AUTORA. COBERTURA DOS SINISTROS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA QUE CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, "EX VI" DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉ QUE É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SEGURADO. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DA CONDUTA ATRIBUÍDA À REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL PELA AUTORA DA AÇÃO, RESERVANDO-SE AO MÉRITO A ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. SUB-ROGAÇÃO INOCORRENTE EM RELAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.282 DO E. STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMPARADA NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECERES TÉCNICOS E LAUDO PERICIAL APRESENTADOS QUE SE REVELAM SUFICIENTES À PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ E OS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DOS SEGURADOS POR FALHA NAS INSTALAÇÕES INTERNAS. NÃO OCORRÊNCIA. RÉ QUE APRESENTOU MERA SUPOSIÇÃO SOBRE O TEMA E LAURO PERICIAL QUE AFASTA ESPECIFICAMENTE TAL TESE. SALVADOS INDEVIDOS DIANTE DA AU

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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 326936240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE BENS DE SEGURADOS DA SEGURADORA AUTORA. COBERTURA DOS SINISTROS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA QUE CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, "EX VI" DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉ QUE É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SEGURADO. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DA CONDUTA ATRIBUÍDA À REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL PELA AUTORA DA AÇÃO, RESERVANDO-SE AO MÉRITO A ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. SUB-ROGAÇÃO INOCORRENTE EM RELAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.282 DO E. STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMPARADA NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECERES TÉCNICOS E LAUDO PERICIAL APRESENTADOS QUE SE REVELAM SUFICIENTES À PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ E OS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DOS SEGURADOS POR FALHA NAS INSTALAÇÕES INTERNAS. NÃO OCORRÊNCIA. RÉ QUE APRESENTOU MERA SUPOSIÇÃO SOBRE O TEMA E LAURO PERICIAL QUE AFASTA ESPECIFICAMENTE TAL TESE. SALVADOS INDEVIDOS DIANTE DA AU

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-14.2023.8.26.0291" – Página 25 de 34

Flavia Dias Pilato Tonini x Itaú Unibanco S/A

Processo nº 1004059-40.2024.8.26.0077

Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

M. V. M. x R. V. M.

Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

Michelle Leticia Leite x Marco Aurélio Brígida

Euripedes Balsanufo Pereira De Souza x Banco Pan S.A.

Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A