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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 294531527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1005902-14.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 326937795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE BENS DE SEGURADOS DA SEGURADORA AUTORA. COBERTURA DOS SINISTROS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA QUE CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, "EX VI" DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉ QUE É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SEGURADO. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DA CONDUTA ATRIBUÍDA À REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL PELA AUTORA DA AÇÃO, RESERVANDO-SE AO MÉRITO A ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. SUB-ROGAÇÃO INOCORRENTE EM RELAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.282 DO E. STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMPARADA NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECERES TÉCNICOS E LAUDO PERICIAL APRESENTADOS QUE SE REVELAM SUFICIENTES À PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ E OS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DOS SEGURADOS POR FALHA NAS INSTALAÇÕES INTERNAS. NÃO OCORRÊNCIA. RÉ QUE APRESENTOU MERA SUPOSIÇÃO SOBRE O TEMA E LAURO PERICIAL QUE AFASTA ESPECIFICAMENTE TAL TESE. SALVADOS INDEVIDOS DIANTE DA AU

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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 326936240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE BENS DE SEGURADOS DA SEGURADORA AUTORA. COBERTURA DOS SINISTROS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA QUE CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, "EX VI" DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉ QUE É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SEGURADO. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DA CONDUTA ATRIBUÍDA À REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL PELA AUTORA DA AÇÃO, RESERVANDO-SE AO MÉRITO A ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. SUB-ROGAÇÃO INOCORRENTE EM RELAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.282 DO E. STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMPARADA NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECERES TÉCNICOS E LAUDO PERICIAL APRESENTADOS QUE SE REVELAM SUFICIENTES À PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ E OS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DOS SEGURADOS POR FALHA NAS INSTALAÇÕES INTERNAS. NÃO OCORRÊNCIA. RÉ QUE APRESENTOU MERA SUPOSIÇÃO SOBRE O TEMA E LAURO PERICIAL QUE AFASTA ESPECIFICAMENTE TAL TESE. SALVADOS INDEVIDOS DIANTE DA AU

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Companhia Paulista De Força E Luz x Alfa Seguradora S.A

ID: 326817546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005902-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE BENS DE SEGURADOS DA SEGURADORA AUTORA. COBERTURA DOS SINISTROS PELA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. EXAME: CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. AVALIAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE MAIOR ELASTICIDADE PROBATÓRIA QUE CONSTITUI FACULDADE DO ÓRGÃO JULGADOR. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, "EX VI" DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉ QUE É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL SEGURADO. TEORIA DA ASSERÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DA CONDUTA ATRIBUÍDA À REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL PELA AUTORA DA AÇÃO, RESERVANDO-SE AO MÉRITO A ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. SUB-ROGAÇÃO INOCORRENTE EM RELAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.282 DO E. STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AMPARADA NO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARECERES TÉCNICOS E LAUDO PERICIAL APRESENTADOS QUE SE REVELAM SUFICIENTES À PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ E OS DANOS CAUSADOS AOS BENS DOS SEGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DOS SEGURADOS POR FALHA NAS INSTALAÇÕES INTERNAS. NÃO OCORRÊNCIA. RÉ QUE APRESENTOU MERA SUPOSIÇÃO SOBRE O TEMA E LAURO PERICIAL QUE AFASTA ESPECIFICAMENTE TAL TESE. SALVADOS INDEVIDOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APROVEITAMENTO DOS BENS DANIFICADOS PELA SEGURADORA. SEGURADORA QUE FAZ JUS À PRETENSÃO DE REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS AOS SEGURADOS PELA SUB-ROGAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 349 E 786, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Camila Roberta Pinho Silva e outros

ID: 314508071

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003089-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

CAMILA ROBERTA PINHO SILVA LAURA PINHO CAETANO DA SILVA (JG)

Despacho

Advogados:

MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO

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JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003089-14.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001564-14.2023.8.26.0291

ID: 296929843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001564-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO DOS REIS RUARO

Intimação

Advogados:

FRANCIELY KAROL SIQUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001564-14.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROGÉRIO DOS REIS RUARO - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FRANCIELY KAROL SIQUEIRA SOUZA (OAB…

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Processo nº 0001564-14.2023.8.26.0291

ID: 297072347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001564-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO DOS REIS RUARO

Intimação

Advogados:

FRANCIELY KAROL SIQUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001564-14.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROGÉRIO DOS REIS RUARO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FRANCIELY KAROL SIQUEIRA SOUZA (OAB…

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Processo nº 1001052-14.2023.8.26.0291

ID: 300494826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001052-14.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA RUARO SCARPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS ALVES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001052-14.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Ruaro Scarpin - Vistos, etc. Fls. 62: Expeça-se carta para tentativ…

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Processo nº 0007830-90.2022.8.26.0278

ID: 310164754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007830-90.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CARLA CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MARQUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007830-90.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1005902-29.2018.8.26.0278) (processo principal 1005902-29.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caroline Carla Cortez -…

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Processo nº 0002483-06.2024.8.26.0020

ID: 293151124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002483-06.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA SOARES LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002483-06.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1005902-56.2020.8.26.0020) (processo principal 1005902-56.2020.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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