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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004328-61.2021.8.26.0408" – Página 25 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-04.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Município de Várzea Paulista - Apelado: Nilson Tavares da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdinei dos Anjos Assumpção - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
Intimação
Processo 1063011-40.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Espólio de Elias Alberto Caldeira - Walter Galetto Neto - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por WALTER GALETTO NETO contra a sentença de fls. 112/117, que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente a ação monitóri… Ver mais

Processo nº 1004328-24.2025.8.26.0084

ID: 301151204
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-24.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anna Rodrigues de Souza - Vistos. Apesar de o contrato estar garantido por caução, o valor dado como garantia está muito aquém do valor do débito, sendo assim não tem o condão de garantir… Ver mais
Processo 1004328-49.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Aparecida Maria do Nascimento Cezario - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1004328-94.2024.8.26.0266

ID: 276907637
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004328-94.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB 367018/SP), Angelo Mattos de Salles (OAB 453105/SP) Processo 1004328-94.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Fernando Reis Minhonha, Adriana Marciano de Morais - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, para… Ver mais

Processo nº 1004328-08.2025.8.26.0445

ID: 326455780
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-08.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.R. - - G.M.F.R. - 1. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração (fls. 06) devidamente assinado. Prazo: quinze dias, s… Ver mais

Processo nº 1004328-97.2025.8.26.0189

ID: 293454429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-97.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Rosa de Souza Trevisan - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, … Ver mais
Processo 1004328-30.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Cleber Fernando Tofaneli dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Processo 1003261-61.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Anderson de Jesus da Silva - Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo Autor, sob fundamento da sentença prolatada conter omissão (fls. 166/168)… Ver mais