Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004513-34.2023.8.26.0407" – Página 25 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Puiti Brasil - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Marcio Manoel Maidame (OAB 187207/SP), Jônatas Kosmann (OAB 329353/SP) Processo 1004513-10.2024.8.26.0048 - Desapropriação - Reqte: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Reqdo: Sergio de Campos Mantovanini - Vistos. Em proêmio, veri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004513-50.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Município de Presidente Epitácio - Apelado: Homero Fe… Ver mais

Processo nº 1004513-87.2025.8.26.0302

ID: 330172351
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-87.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Cavalcante dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta… Ver mais
Processo 0002635-37.2023.8.26.0037 (processo principal 1004513-14.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.N.Z.R.A.N. - V.C.Z. - Vistos. Oficie-se para desconto da pensão, como requerido (págs. 274/276), bem como para ap… Ver mais
Processo 1004513-32.2024.8.26.0655 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juarez Teixeira Barbosa - Rosemary Teixeira Barbosa - - Sandramara Barbosa da Silva - - Niceia Teixeira Barbosa da Fonseca - - Ari Teixeira Barbosa - - Paulo Teixeira Barbosa Filho - 1 - Defiro os benefícios da g… Ver mais
Processo 1004513-36.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir Cavalcanti da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)… Ver mais

Processo nº 1004513-62.2025.8.26.0278

ID: 308935626
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-62.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruno Alves Ribeiro - Vistos. Consigno a dispensa do adiantamento das custas processuais, em razão da expressa previsão legal do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil (incluído pela Lei nº 15.109/2025). 1. Por… Ver mais

Processo nº 1004513-62.2025.8.26.0278

ID: 308935628
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-62.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruno Alves Ribeiro - Vistos. Consigno a dispensa do adiantamento das custas processuais, em razão da expressa previsão legal do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil (incluído pela Lei nº 15.109/2025). 1. Por… Ver mais
Intimação
Processo 1004513-15.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Rodeguero Loddi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta