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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004837-15.2023.4.06.3802" – Página 25 de 28

Processo 1004837-76.2018.8.26.0220 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sérgio Domingos de Carvalho - Me - - João Braz de Carvalho - Vistos. Fls. 455: DEFIRO. Oficie-se à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que informe a este Juízo sobre a existência de apólic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-35.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Leonardo Luiz da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colég… Ver mais

Processo nº 1004837-05.2025.8.26.0132

ID: 302436897
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004837-05.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Paulo Cesar Ruolla - - Maria Angelica Basconi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1004837-10.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S/a., - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a Ré ABATEDOURO… Ver mais
Processo 1004837-10.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S/a., - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a Ré ABATEDOURO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-65.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pamela Jessica Souza de Oliveira (Justiça Gratuita)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-65.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pamela Jessica Souza de Oliveira (Justiça Gratuita)… Ver mais

Judite Barbosa Alves x Banco Pan S.A.

ID: 301833031
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004837-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Judite Barbosa Alves - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 303/307: Dê-se ciência ao requerido dos acréscimos documentais. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de tutela a… Ver mais
Processo 1004837-28.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Maria Campos Martin - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 1004837-37.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Sanches Barsanti - - Marcelo Pereira Silva - Vistos. Fls. 08 - item I: indefiro por não se enquadrar nas hipóteses do art. 189 do CPC. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Co… Ver mais
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