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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004913-47.2023.8.26.0666" – Página 25 de 28

Intimação
Processo 1004913-28.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miranda Feliciano Sociedade de Advogados - Vistos. Deixo de receber os embargos à execução/impugnação, eis que se trata de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, hipótese em que os embargos à e… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-71.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Franciane Lima da Silva - Município de Taiaçu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito da requerente à utilização do … Ver mais
Processo 1004913-87.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - F.S.F.S. - F.S.F.S. e outro - A.T.S. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Pacheco de Sousa - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apre… Ver mais
Processo 1004913-84.1994.8.26.0562 (562.01.1994.005722) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Meca Factoring Fomento Mercantil Ltda - Hospital dos Estivadores de Santos - - Sindicato dos Estivadores de Santos Sao Vicente Guaruja e Cubatao - Tarcio Cabaleiro Coutinho - Órgão Gesto… Ver mais

Processo nº 1004913-66.2025.8.26.0637

ID: 319771377
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004913-66.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.D.A.A. - - L.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais

Processo nº 1004913-68.2025.8.26.0604

ID: 317584539
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004913-68.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda de Deus Silva Novais - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Concedo a tutela antecipada para determinar a suspensão dos descontos do benefício previdenciário da… Ver mais
ADV: Iraciara Benedita Del Passo (OAB 309050/SP), Kevi Carlos de Souza (OAB 334771/SP) Processo 1004913-54.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Rinaldo de Omena - Reqdo: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA - e DECLARO o processo saneado. Necessária a dilaçã… Ver mais
Processo 0001899-12.2024.8.26.0319 (processo principal 1004913-55.2022.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Amaralina Construções e Empreendimentos Ltda. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - SAAE - Vistos. Fls. 9… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-29.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Gonçalves - Nos termos do art. 300, CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado út… Ver mais