Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-09.2024.8.26.0462" – Página 25 de 37

Hogan & Kitauchi Projetos De Arquitetura Ltda.Epp x Paulistana Empreedimentos Imobiliários Ltda Epp

ID: 296772316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-85.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HOGAN & KITAUCHI PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA.EPP

Polo Passivo:

PAULISTANA EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

HELOISA MARON FRAGA SORGE

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ELIZEO CAMILIO DA SILVA

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ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO

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Processo 1004967-85.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Hogan & Kitauchi Projetos de Arquitetura Ltda.Epp - Paulistana Empreedimentos Imobiliários Ltda Epp - Vistos, Presen…

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Processo nº 1004967-62.2024.8.26.0024

ID: 292279113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-62.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J.R. PERIM EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGO DE ASSIS

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JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA

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Processo 1004967-62.2024.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.r. Perim Epp - Vistos. Fls. 82: Defiro o pedido formulado. Recolha o interessado retro as custas/despesas referen…

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Unimed De Araçatuba Cooperativa De Trabalho Médico x Juliana Rosemara De Souza Peredo Bueno

ID: 293335473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004967-38.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JULIANA ROSEMARA DE SOUZA PEREDO BUENO

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BRAGA

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FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI

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CAMILLA CRISTINA BERNINI

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Processo 1004967-38.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Juliana Rosemara de Souza Peredo Bueno …

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Processo nº 1004967-35.2025.8.26.0248

ID: 312173195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004967-35.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1004967-35.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, q…

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Processo nº 1004967-68.2025.8.26.0625

ID: 317523754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004967-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. L. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO GOMES DOS REIS NETO

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Processo 1004967-68.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.C.J. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 23/25), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal,…

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Processo nº 1004967-63.2025.8.26.0271

ID: 326472352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-63.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1004967-63.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração apresenta assinatura eletrônica inv…

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Processo nº 1004967-53.2025.8.26.0533

ID: 333542260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-53.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO APARECIDO COLOGNESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON BORSATTO

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Processo 1004967-53.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clodoaldo Aparecido Colognesi - Vistos. Trata-se de ação reproposta. Compulsando os auto…

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Supermercado Veran x Municipio De Poa

ID: 278482860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000408-09.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO VERAN

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE POA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO FAVARO

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PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ PAVESIO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000408-09.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000408-09.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Supermercado Veran - Apelado: Municipio de Poa - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTADIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. DESCABIMENTO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFINIDA PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, É CONSTITUCIONAL E SE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3858/2015 ESTABELECE A ALÍQUOTA DE 3,5% SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA IMPETRANTE, QUE SE MOSTRA CONSENTÂNEO COM A FINALIDADE DO TRIBUTO. A EMENDA CONSTITUCIONAL 39 PERMITE QUE CADA MUNICÍPIO DEFINA A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO, RESPEITANDO SUAS PECULIARIDADES, SEM VIOLAR O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Pavesio Advogados Associados (OAB: 3102/SP) - Marcos Roberto Martinez - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1500722-92.2024.8.26.0462

ID: 326080580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500722-92.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GOMES TRINDADE JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

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FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

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ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA

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Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Vistos. 1) Fls. 1171: Nos termos do artigo 480…

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Processo nº 1500722-92.2024.8.26.0462

ID: 326080587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500722-92.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME GOMES TRINDADE JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

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FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

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ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA

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Processo 1500722-92.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - - GUILHERME GOMES TRINDADE - Vistos. 1) Fls. 1171: Nos termos do artigo 480…

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