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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004993-03.2023.4.06.3802" – Página 25 de 31

Edna Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 330221430
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-83.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edna Maria da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDNA MARIA DA SILVA em face de … Ver mais
Processo 0002389-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1004993-96.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana da Silva Rainato - Maria Izabel Pina Peixoto EPP - - Maria Izabel Pina Peixoto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme… Ver mais
Processo 1004993-50.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A impugnação dos honorários periciais não pode ser acolhida. Não se trata de perícia simples, tendo em vista a necessidade de realização dos mais variado… Ver mais

Processo nº 1004993-77.2025.8.26.0007

ID: 328198446
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-77.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Luciano dos Santos - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a ap… Ver mais
Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o réu providencie ou custe… Ver mais
Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o réu providencie ou custe… Ver mais
Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o réu providencie ou custe… Ver mais
Processo 1004993-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Braz Donato de Proença - Ante ao exposto, CONCEDO a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o réu providencie ou custe… Ver mais

Processo nº 1004993-16.2022.8.26.0320

ID: 296074528
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-16.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.M.M. - - M.M. - Vistos. A digna representante do Ministério Público opinou pelo recebimento da inicial, com a regular citação da parte ré "Município de Americana" (fls. 354). Passo a apreciar o pedido inicial. C… Ver mais

Processo nº 1004993-39.2023.8.26.0010

ID: 330436452
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004993-39.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Santos de Oliveira - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522,… Ver mais
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