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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005211-57.2022.8.26.0348" – Página 25 de 27

Processo nº 1005211-68.2025.8.26.0278

ID: 331237379
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-68.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana da Silva Botelho - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do C… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-56.2024.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Residencial Parque das Andorinhas Poloni Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por RESIDENCIAL PARQUE DAS ANDORINHAS POLONI LTDA em face de ANGELA… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-95.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para… Ver mais

Processo nº 1005211-85.2023.8.26.0101

ID: 277984334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1005211-85.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo de Souza Figueiredo - Vistos. SENTENÇA de fls. 300 com trânsito em julgado certificado a fls. 302: sob a movimentação específica par… Ver mais
Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1005211-51.2025.8.26.0510

ID: 280444247
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraya Tineu (OAB 123095/SP) Processo 1005211-51.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel de Cassio Fernandes - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79… Ver mais

Processo nº 1005211-52.2025.8.26.0348

ID: 278803888
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB 418906/SP) Processo 1005211-52.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: L. E. L. M. , R. L. L. M. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1 à 3) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo c… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano da Costa Serra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais
Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - - Oestevalle Construções e Saneamento Ltda - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir out… Ver mais

Processo nº 1005211-26.2025.8.26.0292

ID: 280553254
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Marvin Gomes Cabral (OAB 413192/SP) Processo 1005211-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Carvalho Bueno - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Inclua-se a União Federal no polo passivo da ação. Trata-se de Ação de Procedimento Comum, com pedido liminar… Ver mais
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