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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-57.2023.8.26.0477" – Página 25 de 32

Processo nº 1021272-57.2023.8.26.0477

ID: 301226589
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021272-57.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ivanir Falcade Napole - Vistos. Anote-se a gratuidade conforme determinado a fls.47. Sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a or… Ver mais
Intimação
Processo 1021272-57.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ivanir Falcade Napole - Vistos. Anote-se a gratuidade conforme determinado a fls.47. Sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a or… Ver mais

Processo nº 1005364-31.2025.8.26.0269

ID: 295914635
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-31.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Acácio Antônio Schekiera - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: I) cópia das últimas… Ver mais
Intimação
Processo 1005364-18.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Lopes Rodrigues - Fabio Vieira Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato de compra e venda do veículo L200 Triton 3.2, placa EGZ3F35, por culpa exclusiva … Ver mais
Processo 1005364-78.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henry Donisete Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC para determinar que o requerido inclua a verba denomi… Ver mais

Ricardo Moretti Alves x Banco Do Brasil S/A

ID: 311127965
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1005364-24.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1005482-34.2023.8.26.0024) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Moretti Alves - Banco do Brasil S/A - Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 185/186, porquanto tempestivos e nego-lh… Ver mais

Processo nº 1005364-11.2024.8.26.0481

ID: 315689009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-11.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria da Silva Pinto - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para COND… Ver mais

Processo nº 1005364-04.2025.8.26.0084

ID: 323308713
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-04.2025.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Claudete Santos Gonçalves - A inicial deve ser emendada para: (a) Deverá ser indicado a quadra, lote, bairro e cidade do lote usucpiendo, pois não consta na iniciail; (b) Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1005364-18.2025.8.26.0047

ID: 329872163
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-18.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.C. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 32/39 por emenda à inicial. ANOTE-SE. À vista do holerite da autora, defiro a ela os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. D… Ver mais
Processo 1005364-89.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Jeferson Theodoro da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação da parte Requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais em aberto no valor de R$ 138,14 (DARE-S… Ver mais
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