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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005592-09.2022.8.26.0302" – Página 25 de 25

Processo nº 1005592-52.2025.8.26.0189

ID: 322954049
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves de Jesus - Vistos. Considerando que o processo não deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, vínculo de paternidade ou mater… Ver mais
Intimação
Processo 1005592-05.2023.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.F.B. - R.F.L. - Por primeiro, anoto que a defesa previa de fls.183/2023, fora apresentada de forma extemporânea, a querelada fora citada em 24 de julho de 2024, a defensoria… Ver mais
Processo 1005592-58.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thifany Paula da Silva Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 1005592-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Martins de Paiva - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a ré a pagar à autora R$… Ver mais

Processo nº 1005592-32.2023.8.26.0477

ID: 313170322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-32.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. ..., 176,177, 192), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e… Ver mais

Processo nº 1005592-29.2025.8.26.0132

ID: 328333555
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-29.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.T.F. - Vistos. É caso de se deferir o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no sentido de se determinar à ré a adoção das providências necessárias para que seja ministrado a ela o tr… Ver mais

Processo nº 1005592-97.2025.8.26.0077

ID: 298348119
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005592-97.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Santana de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não… Ver mais
Processo 1005592-96.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Luciana de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do C… Ver mais

Processo nº 1000464-44.2025.8.26.0159

ID: 321155267
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000464-44.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maila Martins Moreira - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 114/192 como emenda à inicial. Atente-se. Ante o teor do alegado na petição inicial, bem como em sua emenda, concedo a parte requerente os benefícios … Ver mais
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