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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005826-04.2024.8.26.0663" – Página 25 de 28

Intimação
Processo 1500138-04.2024.8.26.0663 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CESAR FERREIRA - - MAICON JONATHAN ZAFALÃO SANTIAGO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o réu GEAN CE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005826-16.2022.8.26.0132/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Catanduva - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005826-16.2022.8.26.0132/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Catanduva - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1005826-41.2025.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - AOC - Vistos. Aduz que a requerente que, recentemente, tomou conhecimento que a acionada "está incorrendo no exercício ilegal da medicina (art.282 do Código Penal), ilí… Ver mais

Processo nº 1005826-89.2025.8.26.0009

ID: 290735695
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-89.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanilda Aparecida Fernandes da Silva - "1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. A representação da autora não se encontra regular, pois a as… Ver mais

Processo nº 1005826-11.2025.8.26.0229

ID: 330245250
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-11.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Solange Ribeiro - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônus das cust… Ver mais
Intimação
Processo 1005826-43.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos de Jesus - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Mic… Ver mais
Processo 1005826-32.2021.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Marcio Ramos da Silva - Maria Aparecida Araújo Fabricio - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação cautelar de busca e apreensão, a qual foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a ação para de… Ver mais

Processo nº 1005826-83.2025.8.26.0302

ID: 306081855
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-83.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.B.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência. Em que pese a manifestação … Ver mais

Processo nº 1005826-83.2025.8.26.0302

ID: 306082079
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005826-83.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.B.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência. Em que pese a manifestação … Ver mais
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