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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006038-12.2022.8.26.0302" – Página 25 de 26

Intimação
Processo 1006038-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maila Holz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolu… Ver mais
DESPACHO Nº 1006038-26.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Geraldo Barbosa da Silva Junior - Apelante: Gabriel Labegalini Ferreira - … Ver mais

Processo nº 1006038-77.2023.8.26.0269

ID: 277977120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB 191283/SP), Lucio Henrique Ribeiro de Paula (OAB 261685/SP) Processo 1006038-77.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Ferreira - Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação proposta por LUIS CARLOS FERREIRA… Ver mais

Darli André Vieira x Banco Bradesco S/A

ID: 298401366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006038-89.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darli André Vieira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Darli André Vieir… Ver mais

Processo nº 1006038-49.2025.8.26.0482

ID: 292561376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-49.2025.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.H.P.B. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo… Ver mais

Processo nº 1006038-77.2025.8.26.0020

ID: 260877495
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Aparecida Rodrigues (OAB 64576/DF) Processo 1006038-77.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Aparecida Rodrigues, Elaine Aparecida Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto em autos autônomos. Em observância à competência funcional, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006038-79.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aerotrading Consultoria Em Comercio Exterior Ltda - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 1006038-27.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.V.R. - E.S.R. - L.G.V.R. representado pela mãe C.V.L. move ação de alimentos em face de E.S.R., alegando : seus pais viveram em união estável por alguns anos, com nascimento do autor em 23.11.16; o réu contr… Ver mais

Processo nº 1006038-80.2025.8.26.0019

ID: 275845853
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1006038-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Azarias - Vistos. 1. Concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1.1. Quanto ao pedido de trâmite processual em segredo de justiça, indefiro-o, na medida em que não se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006038-33.2023.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelada: Adriana de Lourdes Peixoto Buque - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parci… Ver mais
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