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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006471-07.2023.8.26.0229" – Página 25 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006471-50.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda. e outro - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1006471-62.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Débora Polimeno Sociedade Individual de Advocacia - Pretende a exequente a isenção das despesas processuais (taxa SisbaJud), invocando a aplicação da Lei nº 15.109/2025. Sem razão à p… Ver mais

Processo nº 1006471-98.2025.8.26.0079

ID: 328053715
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-98.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para indeferir os alimentos provisórios, tendo em vista não serem cabíveis neste momento proc… Ver mais
Processo 1006471-52.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Salustiano da Silva - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Ante o exposto, declarando incidentalmente a inexigibilidade dos valores cobrados em decorrência das alterações contratu… Ver mais

Processo nº 1006471-07.2025.8.26.0077

ID: 333767125
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006471-07.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.S.C. - Recebo apetição de fls. 28/29 em emenda à inicial, anote-se e retifique-se o polo ativo. Diante dos documentos acostados com a exordial, em especial o atestado médico, demonstrando elementos suficientes para o … Ver mais
Processo 1006471-66.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Karina Marcela de Assumpcao Costa Ribeiro - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroati… Ver mais
ADV: Joao Pedro da Fonseca (OAB 152796/SP), Pedro Miguel Matoso Teixeira (OAB 153599/SP), José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP) Processo 1023211-53.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Cristina Conceição de Abreu Moscardi - Reqdo: ITAU SEGUROS S/A - Vistos em saneador. … Ver mais
Processo 1006471-31.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pifer Furlan Administradora de Bens Próprios Ltda - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - Vistos. - 1 - Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, mercê do desinteresse manifest… Ver mais
Processo 1006471-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginelson Claudino dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõe… Ver mais

Processo nº 1006471-67.2025.8.26.0348

ID: 294285320
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006471-67.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flores Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Providencie o exequente o recolhimento das custas para citação do requerido no prazo de 5 dias. Com o recolhimento, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pag… Ver mais
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