Resultados para o tribunal: TJSP

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Alexandre Bonfanti De Lemos x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 293552176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-46.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do …

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Alexandre Bonfanti De Lemos x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 325052130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-46.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-46.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Bonfanti de Lemos - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do …

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Processo nº 1006567-10.2025.8.26.0566

ID: 311055469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006567-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO JOSé SERAFIM DE SOUZA EVALMIR SERAFIM DE SOUZA MIRIAN SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FLAUZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-10.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Serafim de Souza - Evalmir Serafim de Souza - - Edvaldo José Serafim de Souza - Fica desde já co…

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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319424294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tattiana Cristina Maia (OAB: 210108/SP) - Romeu Ronaldo Silva (OAB: 300706/SP) - 5º andar

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Universidade Nove De Julho x Elaine Da Silva Sousa

ID: 319433131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002008-65.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

ELAINE DA SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMEU RONALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002008-65.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Universidade Nove de Julho - Apelada: Elaine da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso, determinando o retorno dos autos à vara de origem (2ª Vara Cível de Itapecerica da Serra), para as devidas anotações, seguindo-se a redistribuição à Justiça Federal, com competência para tanto neste Estado. V.U - ENSINO SUPERIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE E RECONHECIMENTO JUNTO AO MEC DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ESCLARECIMENTO ACERCA DO DIPLOMA PELA PORTARIA MEC Nº 23 DE 21.12.2017, EMISSÃO DE NOVO DIPLOMA COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 923 DE 27.12.2018, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DE CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR - TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 1.304.964/SP - TEMA 1.154 SENTENÇA ANULADA - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO À ORIGEM PARA A REDISTRIBUIÇÃO À JUSTIÇA FEDERAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024

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Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0011

ID: 309849846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006567-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO WIGGERTO ALVES CLARICE MIRANDA CACOSA ANTONACCIO JOSé CARLOS ALVES LAMONE CRISTINA ALVES LIDIA DE SOUZA FREIRE NICOLAU RENATO ANTONACCIO ROBERTO ANTONACCIO SOLANGE VIRGíNIA ALVES LIMA VALéRIA AMENDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-26.2025.8.26.0011 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Alex Sandro Wiggerto Alves - - José Carlos Alves - - Lamone Cristina Alves - - Solange Virgínia Alves Lima - - Li…

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Edmar Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310055266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUIZ RINALDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A B B - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE CARVALHO FERNANDES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006630-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1006567-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Luiz Rinaldi - BANCO DO BRASIL S/A - - B B - Admi…

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Processo nº 1006567-74.2025.8.26.0286

ID: 316759709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006567-74.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-74.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. RECEBO a emenda à inicial de fls. …

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Processo nº 1006567-81.2025.8.26.0510

ID: 322526558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006567-81.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARTINS SONEHARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-81.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UniMais CENTRO LE…

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Processo nº 1006567-90.2025.8.26.0604

ID: 312081912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1006567-90.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-90.2025.8.26.0604 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 1…

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