Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006840-04.2024.8.26.0637" – Página 25 de 27

Processo nº 0000676-55.2025.8.26.0362

ID: 301060390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-55.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVALDO MEZZADRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANCOPE ARICETO

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ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA

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Processo 0000676-55.2025.8.26.0362 (processo principal 1006840-87.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivaldo Mezzadri - Autos desarquivados. Ciência a…

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Tatiana Fernandes Alencar x Lumas Comercial De Pedras Ltda. - M

ID: 291628657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006840-77.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FERNANDES ALENCAR

Polo Passivo:

LUMAS COMERCIAL DE PEDRAS LTDA. - M

Intimação

Advogados:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA MARQUES

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PRISCILA MARIA TOUMA ALMEIDA

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JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

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Processo 1006840-77.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiana Fernandes Alencar - Lumas Comercial de Pedras Ltda. - M - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES…

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Rosângela De Souza Ribeiro x Banco Bradescard S/A

ID: 326677539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006840-19.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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EDUARDO CHALFIN

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HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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MACHEL DE PAULA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006840-19.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000307-07.2025.8.26.0283

ID: 309695764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000307-07.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA ALIPIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON GRAZZIOLI

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Processo 0000307-07.2025.8.26.0283 (processo principal 1006840-94.2024.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Daniel da Silva Alipio - Vistos: Tendo em vista que a p…

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Hm Conchal Madeiras Ltda. x Ana Maria Leal Delmonde

ID: 300231021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002631-76.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HM CONCHAL MADEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

ANA MARIA LEAL DELMONDE

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIANI GOMES

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JOSÉ EDUARDO RUIVO

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FELIPE WAGNER LOPES BARÃO

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Processo 1002631-76.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hm Conchal Madeiras Ltda. - Ana Maria Leal Delmonde - Vistos. Recebo os Embargos Declaratórios, mas nã…

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Renato Da Graça Rocha x Fabio Martin Bianco Rossi e outros

ID: 315011766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000963-32.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA GRAçA ROCHA

Polo Passivo:

FABIO MARTIN BIANCO ROSSI VERA LúCIA MARTIN BIANCO

Intimação

Advogados:

MONICA ROSSI SAVASTANO

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MARCELA JESSICA NARCISO DEGA PINTO

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Processo 0000963-32.2019.8.26.0005 (processo principal 1006840-78.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renato da Graça Rocha - Fabio Martin Bianco Rossi - Vera Lúcia Martin Bian…

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Aparecida Braga x Condominio Edificio Maison D' France e outros

ID: 292679204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006840-88.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BRAGA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D' FRANCE MARIA APARECIDA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO

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GISELE CATARINO DE SOUSA

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WALDIR DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006840-88.2023.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Braga x Condominio Edificio Maison D' France e outros

ID: 292690155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006840-88.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BRAGA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D' FRANCE MARIA APARECIDA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO

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GISELE CATARINO DE SOUSA

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WALDIR DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006840-88.2023.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Paulo Roberto Perdomo Leite

ID: 319951891

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006840-62.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO PERDOMO LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006840-62.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Roberto Perdomo Leite - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006840-62.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Roberto Perdomo Leite - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO 986, EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS.". APLICAÇÃO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS, POR EXISTIR, NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O TEMA Nº 986, DO C. STJ, TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA SEM EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO E ANTES DE 27/03/2017. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafaela Ribeiro Rocha (OAB: 318792/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ione Bezerra De Melo x Neon Pgamentos S/A

ID: 326906127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006840-82.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IONE BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

NEON PGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1006840-82.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ione Bezerra de Melo - Neon Pgamentos S/A - Vistos. Fls. 91/94: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze d… Processo 1006840-82.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ione Bezerra de Melo - Neon Pgamentos S/A - Vistos. Fls. 91/94: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)

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