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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006883-12.2022.8.26.0248" – Página 25 de 26

Processo 1006883-87.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Rivoli de Souza Gonçalves - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de méri… Ver mais
Processo 1006883-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Igor Michel Milani - - Vanessa Torres Nogueira Milani - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar… Ver mais
Intimação
Processo 1006883-74.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Edilene Delfino de Moura - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão… Ver mais

Processo nº 1006883-12.2025.8.26.0602

ID: 281329971
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006883-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: V. G. F. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1006883-12.2025.8.26.0602

ID: 281313688
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1006883-12.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: V. G. F. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais
Intimação
Processo 1006883-60.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.M.L.F. - Vistos. 1. Fls. 125/126: Defiro nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros do executado E. L. da S. F., nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Transmita-se a … Ver mais

Jose Vieira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 296123251
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002075-84.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009259-96.2022.8.26.0562) - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Jose Vieira de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA ofereceu Embargos à Execução de Título Extrajudicial que lhe move BANCO BRADESCO S.A. Os e… Ver mais
Intimação
Processo 1504440-74.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Caldas Luiz e S/mr - Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Eduardo Caldas Luiz e S/mr em execução movida pelo Município de Guarulhos. Argumenta pela nulidade das CDAs e que a exequente aplicou tax… Ver mais
Intimação
Processo 1504440-74.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Caldas Luiz e S/mr - Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Eduardo Caldas Luiz e S/mr em execução movida pelo Município de Guarulhos. Argumenta pela nulidade das CDAs e que a exequente aplicou tax… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
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