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Processo nº 1008001-50.2025.8.26.0011

ID: 294820276

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008001-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UEBERTON MENENDE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-50.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (nº 0823018-51.2024.8.19.0008 - 1ª Vara Cível) - Ueberton Menende Queiroz - Vistos. CUMPRA…

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O. E. B. De M. x R. C. S. M.

ID: 317749855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003978-24.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

O. E. B. DE M.

Polo Passivo:

R. C. S. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

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IVAN CESAR SPADONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003978-24.2020.8.26.0506 (processo principal 1008001-98.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O.E.B.M. - R.C.S.M. - Vistos. 1.Antes de apreciar o pedido de f…

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Alexandre André Menegolla x Banco Original S.A. e outros

ID: 333519034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-79.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDRé MENEGOLLA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A. GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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FABIO RIVELLI

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CAMILA KERSCH RODRIGUES

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1008001-79.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre André Menegolla - Google Brasil Internet Ltda. - - Banco Original S.a. e out…

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Eidi Rodrigues Pironato x Espólio De Fabio Casatte Pereira e outros

ID: 326081551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008319-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EIDI RODRIGUES PIRONATO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FABIO CASATTE PEREIRA PAMELA CASATTE PEREIRA

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE

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LUCIANO GONÇALVIS STIVAL

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GRAZIELLA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA

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Processo 0008319-77.2023.8.26.0348 (processo principal 1007890-40.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eidi Rodrigues Pironato - Espólio de Fabio Casatte Pereira - - PAMELA CASA… Processo 0008319-77.2023.8.26.0348 (processo principal 1007890-40.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eidi Rodrigues Pironato - Espólio de Fabio Casatte Pereira - - PAMELA CASATTE PEREIRA - José Juracy Soares Pereira e outro - Vistos. DEFIRO. Proceda-se a pesquisa em nome dos executados junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, observe-se que:"1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas.2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro).3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." Portanto, atente o exequente que o SNIPER não possibilita eventual bloqueio de bens e registro de penhoras e, por ora, permite apenas a busca de: vínculos de pessoas físicas e jurídicas, informações de candidatos eleitorais, informações advindas da Controladoria-Geral da União e registro de aeronaves e de embarcações. Junte-se a pesquisa, dando-se vista ao autor para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo Intime-se. - ADV: GRAZIELLA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 244951/SP), GRAZIELLA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 244951/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), VERA LÚCIA GOMES MENIQUETE (OAB 420763/SP)

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Processo nº 0003178-77.2023.8.26.0348

ID: 328255972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003178-77.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. S. M. Y. H. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO

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Processo 0003178-77.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1002348-31.2022.8.26.0348) (processo principal 1002348-31.2022.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.S.M. - - Y.H.M.G… Processo 0003178-77.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1002348-31.2022.8.26.0348) (processo principal 1002348-31.2022.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.S.M. - - Y.H.M.G. - Vistos. Fls. 249 a 251 - De acordo com a certidão lavrada na Carta Precatória expedida ao Distrito Federal (fl. 251), o endereço informado pelo executado na procuração apócrifa de fl. 164 não existe. Com isso e já realizadas pesquisas pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud (fl. 118), resta diligenciar junto às empresas de telefonia. Com isso, determino a pesquisa de endereços em nome do requerido Eduardo Guimarães Santana, CPF n. 055.369.161-90 junto às empresas Tim, Claro e Vivo. Cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá como ofício a fim de que tais empresas forneçam o endereço da parte ré ou executada. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta aositedo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso nolink:http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (maua1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O ofício poderá ser encaminhado pela própria parte exequente, mediante comprovação nos autos do protocolo ou encaminhamento por e-mail, em cinco dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Caso não advenham novos resultados de tal diligência, fica desde logo determinada a intimação editalícia. Intime-se. - ADV: MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB 459992/SP), MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB 459992/SP)

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Edna Delfino Rosa x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 314349385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DELFINO ROSA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado… Processo 1008001-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Delfino Rosa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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Processo nº 1008001-69.2023.8.26.0577

ID: 295415574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008001-69.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI RODRIGUES DOS SANTOS MARCILENE VILELA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA

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Processo 1008001-69.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcilene Vilela Santos - - Donizetti Rodrigues dos Santos - Vistos. 1- A entrega da carta de citação na residência do réu, co… Processo 1008001-69.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcilene Vilela Santos - - Donizetti Rodrigues dos Santos - Vistos. 1- A entrega da carta de citação na residência do réu, com assinatura no aviso de recebimento por seu cônjuge ou parente (mesmo sobrenome), conduz à presunção de conhecimento da existência da demanda e de seus termos, atingindo o ato citatório a sua finalidade. Aplica-se por analogia o §4º do artigo 248 do CPC, que prevê que nos condomínios edilícios será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência. Ora, se a entrega do mandado ao porteiro pressupõe o conhecimento do réu acerca da demanda, com muito mais razão presume-se tal circunstância quando a entrega é feita na residência do citando, nas mãos de seu cônjuge ou parente. Portanto, dou por válida as citações dos confrontantes de fls. 150/151. 2- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, relacionando todos os confrontantes já citados, bem como requerendo o que necessário para citação dos demais, no prazo de 30 dias, observando, ainda, o certificado a fls. 112/113 (relação de confrontantes). Ciência à parte interessada que, nos termos do art. 213, § 10, da Lei nº 6.015/73, havendo mais de um proprietário por imóvel confrontante, todos serão considerados citados após a juntada aos autos da primeira citação válida. Tratando-se do imóvel usucapiendo, necessária a citação de todos os proprietários tabulares ou sucessores. Quanto aos proprietários de fato dos imóveis confrontantes (aqueles que de fato residem no imóvel), em sendo negativas as diligências, deverá o autor indicar o nome e qualificação dos atuais moradores, bem como, a que título residem no imóvel, ficando, desde já indeferidos eventuais pesquisas de endereços para aqueles que não possuem qualquer vínculos com os imóveis (usucapiendo e confrontantes). Int. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP), NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)

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Processo nº 1008001-83.2023.8.26.0152

ID: 279771906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008001-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1008001-83.2023.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 1008001-40.2025.8.26.0564

ID: 277947371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008001-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R C M FORMATURAS E EVENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB 211720/SP) Processo 1008001-40.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R C M Formaturas e Eventos Ltda - Epp - Vistos. Tentei a penhora online …

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Processo nº 1008001-45.2014.8.26.0008

ID: 275827902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008001-45.2014.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO INVS DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORESTES BACCHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orestes Bacchetti Junior (OAB 139203/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1008001-45.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo Invs Direitos Creditori…

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