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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008007-08.2022.8.26.0223" – Página 25 de 26

Processo 1008007-81.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adalberto Sergio Holzlsauer - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. ADALBERTO SERGIO HOLZLSAUER ajuizou ação de nulidade de … Ver mais

Processo nº 1008007-33.2025.8.26.0019

ID: 307805475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-33.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. TUTELA ANTECIPADA Quanto ao pedido de concessão de tutela de evidência em relação à decretação do divórcio, con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008007-30.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Leite Ribeiro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 1008007-92.2025.8.26.0161

ID: 335130769
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Luci Meire Ramos - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Pedido de Medicamentos - Sistema Único de Saúde - SUS (medicamentos envolvendo o Sist… Ver mais

Processo nº 1008007-03.2025.8.26.0223

ID: 319681616
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-03.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villa Di Fiori - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais
Processo 1008007-81.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Daniel Takeo Oshita - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para (i) declarar a inexistência da… Ver mais
DESPACHO Nº 1008007-05.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Walquiria Rodrigues de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista de Ped… Ver mais
Processo 1008007-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erica de Araujo Carneiro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO P… Ver mais
Processo 1008007-77.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Innovation Creative Studio Curso de Escultura e Digital Ltda. - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qua… Ver mais
Processo 1008007-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Luci Meire Ramos - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tema 793 STF, não há dúvida de que a competência p… Ver mais
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