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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008040-97.2023.8.26.0405" – Página 25 de 27

Processo nº 1008040-24.2019.8.26.0604

ID: 277240136
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008040-24.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040592-18.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Mauro Silvio Miranda Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1008040-97.2023.8.26.0114

ID: 301743959
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008040-97.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme folhas sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros… Ver mais

Processo nº 1008040-97.2023.8.26.0114

ID: 301743977
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008040-97.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme folhas sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros… Ver mais
Processo 0013984-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1006431-60.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE - MAR. - CONSTRUTORA TENDA S.A. - Vistos. Diante da discussão entre as partes e da impossibilidade de se chegar a um consenso q… Ver mais
Processo 0009142-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ept Engenharia e Pesqui… Ver mais

Processo nº 1026567-97.2023.8.26.0405

ID: 323307114
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026567-97.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sitillcolor Pinturas Industriais Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, julgando extinta a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a ré ao pagamento da importância de R$ 4.318,08, com corr… Ver mais
Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais