Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-58.2024.8.26.0297" – Página 25 de 30

Processo 1006206-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarilda Donizete Beguelini da Silva - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Autos nº 2024/001234. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 157/164, cientificando-se as partes. Manife… Ver mais

Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro o pedido liminar sob pena de multa, por ser inadmissível a concessão de liminar em ações desta natu… Ver mais
Processo 1007758-58.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1006371-76.2022.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - Fixação - Casa de Repouso Maiss Vida Ii Ltda - Espólio de Dolores Gonçalves Montanaro e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 642 do Código de Processo Civil,DEFIROo pedido de… Ver mais

Processo nº 1500906-58.2024.8.26.0297

ID: 294585561
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500906-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.M.J.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO MATEUS MOURA DE JESUS JARDIM pela prática do crime do art. 129, § 13, c/c art. 121, § 2º-A, I, ambos do Código Pe… Ver mais

Processo nº 1501585-58.2024.8.26.0297

ID: 314299994
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501585-58.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabi… Ver mais

C. M. R. L. x A. M. C. De B.

ID: 321157442
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002908-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.M.R.L. - A.M.C.B. - Autos nº 2024/000539. Vistos. Fl(s). 186 (petição da procuradora da requerida): O(s) procurador(a) do(a) requerido(a) informa a sua renúncia. Pese a intenção do documento juntado … Ver mais
Processo 1007758-58.2024.8.26.0297 (apensado ao processo 1006371-76.2022.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - Fixação - Casa de Repouso Maiss Vida Ii Ltda - Espólio de Dolores Gonçalves Montanaro - - Marcos Antonio Montanaro e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 642 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1004363-58.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eleny de Almeida Del Duque - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, a inexigibilidade… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-28.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alan Cristian Barboza - Constata-se nos autos que foi reconhecida a clonagem do veículo na via administrativa, inclusive tendo sido noticiada a apreensão do veículo supostamente clon… Ver mais
Processo 1008049-94.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Caliendo Bonilha - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a … Ver mais
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