Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008061-61.2024.8.26.0624" – Página 25 de 27

Processo 1005054-61.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000544-57.2024.8.13.0604 - Juizado Especial de Santo Antônio do Monte/MG) - Ewerton Douglas Mendonça Silva - Daniele Quiricci Rocha - Vistos. Fls. 46/56: Mais uma vez o peticionário não apresenta indicação exata dos campos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008061-93.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Altamile Santos da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Compan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008061-56.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Município de Tupã - Apelado: Jose Luis Novais - Magistrado(a) José L… Ver mais
Processo 1010583-61.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Guedes Carretas Comercio, Fabricação e Manutenção de Reboques e Semi Reboques Ltda - Fls. 19/20: Vistos. Fls. 22/24: Excluam-se os procuradores do Exequente do sistema informatizado e intime-se-… Ver mais
Processo 1008061-71.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Talita Cristina Rodrigues de Morais - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, obser… Ver mais
Processo 0004208-61.2024.8.26.0624 (processo principal 1005533-35.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - Deivid Douglas Tamiao - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, movido pelo MUNICÍPIO DE CAPELA DO … Ver mais
Processo 1008061-82.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Joao Carlos Altomari - - Ari Félix Altomari - - João do Carmo Lisboa Filho - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resoluçã… Ver mais

Processo nº 1008061-32.2025.8.26.0590

ID: 313092403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-32.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Antilhas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do … Ver mais

Processo nº 1008061-79.2025.8.26.0348

ID: 335169777
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-79.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Viana Godoy - Vistos. Fls. 24/25: Verifica-se dos autos que a parte autora postula a abertura de inventário cumulativo, nos termos do artigo 672 do Código de Processo Civil, com tramitação pela via do arrolamento sumá… Ver mais

Processo nº 1008061-40.2025.8.26.0361

ID: 278083535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mafalda Socorro Mendes Aragao (OAB 131909/SP) Processo 1008061-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Inácia Pereira Dias - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. A concessão da tutela de urgência pressupõe a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais
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