Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008508-07.2023.8.26.0229" – Página 25 de 25

Processo 0041452-45.2004.8.26.0100 (000.04.041452-3) - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO JOSÉ SILVESTRE - - ALEXANDRE JOSE SILVESTRE - - ESPÓLIO DE JOAO JOSE SILVESTRE e outro - Fabiana Frizzo - Priscila Elia Silvestri - Norma de Fátima Arioli - - Antonio Sérgio Pereira Machado - - L… Ver mais

Processo nº 1008508-54.2025.8.26.0223

ID: 326932138
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008508-54.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478… Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1008508-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone das Gracas Domingues Prado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de… Ver mais
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