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Bruno Petillo De Castro Boscatti x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 292579116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005297-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - D…

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Bruno Petillo De Castro Boscatti x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 292579285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005297-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005297-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1018991-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Petillo de Castro Boscatti - D…

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Green Card S/A Refeições Comércio E Serviços x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 279742810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026794-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GREEN CARD S/A REFEIçõES COMéRCIO E SERVIçOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA WITT COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Andreia Witt Coelho (OAB 54528/RS) Processo 1026794-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços - Reqdo: M…

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Processo nº 1025436-87.2023.8.26.0405

ID: 301879523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025436-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GRAN PARK ECOVIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025436-87.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Gran Park Ecovida - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as p…

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Claudio Luiz Narciso Lourenço x Edvaldo De Assis Silva

ID: 306836844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031935-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENçO

Polo Passivo:

EDVALDO DE ASSIS SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031935-87.2023.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudio Luiz Narciso Lourenço - Edvaldo de Assis Silva - 1. Ciên…

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I. Da S. T. x B. F. T.

ID: 301136345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014211-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. T.

Polo Passivo:

B. F. T.

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES COLONHEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JONNAS GONÇALVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014211-87.2023.8.26.0405 (processo principal 3000319-12.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.T. - B.F.T. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diant… Processo 0014211-87.2023.8.26.0405 (processo principal 3000319-12.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.T. - B.F.T. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 331, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 335/339 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Providencie a serventia a transferência de R$ 3.376,73 para depósito judicial à disposição dos autos acima mencionados do valor bloqueado às fls. 321, liberando o restante em favor do executado. 3- Após, expeça-se mandado de levantamento da importância em favor da patrona da exequente, Dra. Priscila dos Santos Alves. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias o envio aos autos do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado nº 474/2017. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO ao empregador para realização dos descontos de 43 (quarenta e três) parcelas mensais e iguais de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite da divida de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) na folha de pagamento de seu funcionário, ora alimentante. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. 4- Dê-se ciência ao Ministério Público. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS (OAB 294094/SP), FRANCISCO JONNAS GONÇALVES LIMA (OAB 482989/SP), RENATA ALVES COLONHEZI (OAB 485433/SP)

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I. Da S. T. x B. F. T.

ID: 301134803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014211-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. T.

Polo Passivo:

B. F. T.

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES COLONHEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JONNAS GONÇALVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014211-87.2023.8.26.0405 (processo principal 3000319-12.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.T. - B.F.T. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diant… Processo 0014211-87.2023.8.26.0405 (processo principal 3000319-12.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.T. - B.F.T. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 331, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 335/339 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Providencie a serventia a transferência de R$ 3.376,73 para depósito judicial à disposição dos autos acima mencionados do valor bloqueado às fls. 321, liberando o restante em favor do executado. 3- Após, expeça-se mandado de levantamento da importância em favor da patrona da exequente, Dra. Priscila dos Santos Alves. Providencie a exequente, no prazo de cinco dias o envio aos autos do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado nº 474/2017. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO ao empregador para realização dos descontos de 43 (quarenta e três) parcelas mensais e iguais de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite da divida de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) na folha de pagamento de seu funcionário, ora alimentante. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. 4- Dê-se ciência ao Ministério Público. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS (OAB 294094/SP), FRANCISCO JONNAS GONÇALVES LIMA (OAB 482989/SP), RENATA ALVES COLONHEZI (OAB 485433/SP)

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Processo nº 1035136-87.2023.8.26.0405

ID: 323611959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035136-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035136-87.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Vistos. HOMOLOGO o acordo apresentado às folhas , JULGO EXTINTA a execução, …

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Marco Antonio Da Silva Filho x Kovi Tecnologia Ltda

ID: 325254676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034554-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034554-87.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034554-87.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Marco Antonio da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Kovi Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DO LOCATÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LOCATÁRIO QUE ADERIU A CONTRATO DE ADESÃO E SE APRESENTA VULNERÁVEL SOB OS ASPECTOS TÉCNICO E JURÍDICO FRENTE À LOCADORA QUE EXPLORA A ATIVIDADE ECONÔMICA - TEORIA FINALISTA MITIGADA OU APROFUNDADA INCIDENTE NA ESPÉCIE - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA O REAJUSTE SEMANAL DO ALUGUEL DE FORMA LIVRE NO CONTEXTO DE UM CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO COM CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO DO LOCATÁRIO QUE SE AFIGURA NULA DE PLENO DIREITO, POR IMPORTAR, NA PRÁTICA, NA AUTORIZAÇÃO DE INÍQUA VARIAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DO ALUGUEL PELA LOCADORA FORNECEDORA, PRÁTICA VEDADA EXPRESSAMENTE PELO ART. 51, X, DO CDC - RELEVÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA DE QUE, NO CASO CONCRETO, O SIGNIFICATIVO AUMENTO DO ALUGUEL SEMANAL SE DEU ANTES MESMO DA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE MODO A PREJUDICAR A COMUTATIVIDADE INICIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO - CLÁUSULA CONTRATUAL DECLARADA NULA, COM FIXAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE SEMESTRAL PELO ÍNDICE PREVISTO EM CONTRATO OU, À MÍNGUA DESTE, PELO ÍNDICE LEGAL DO ART. 389, PAR. ÚN., DO CC - DANO MORAL NÃO OCORRIDO - REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ENTRE AS PARTES, OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA DE QUE SE BENEFICIA O LOCATÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE F

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Processo nº 1010304-58.2025.8.26.0004

ID: 306469547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010304-58.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DUTRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-58.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Dutra de Araujo - Vistos, 1. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista que o contrato firma…

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