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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010393-08.2022.8.26.0224" – Página 25 de 27

F. C. M. e outros x M. M.

ID: 326065792
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-72.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M. - - H.C.M. - - H.C.M. - M.M. - Em relação ao pedido de visitas do genitor, considerando que os menores estão sob a guarda unilateral da genitora, cabível a regulamentação, pois constitui direito dos infantes conviver … Ver mais
ADV: Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB 409508/SP), Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 1043470-08.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erisvaldo Gomes Melo - Reqdo: Emerson Oliveira da Silva Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos inici… Ver mais
Intimação
Processo 0007459-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1054722-08.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Militello Centro de Diagnósticos e Biopesquisa Clínica Ltda - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052491-08.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Jm Transportes - Recorrido: Emabio Matos dos Santos - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSA… Ver mais

Processo nº 1010393-77.2025.8.26.0361

ID: 307554194
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-77.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Campos - 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessad… Ver mais

Processo nº 0013558-75.2025.8.26.0224

ID: 330364708
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013558-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1046380-08.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cledisvaldo Jacinto de Oliveira - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523d… Ver mais
Intimação
ADV: Enkelin Curi Baptistini (OAB 317807/SP) Processo 1015630-26.2025.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: B. M. de S. R. - Vistos. 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Tr… Ver mais
Processo 1010393-26.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cleide Pereira Moreira - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: 1) O… Ver mais

Processo nº 1010393-39.2025.8.26.0309

ID: 323731632
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.O. - Vistos. Recebo fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. O pedido de tutela de urgência para a produção antecipad… Ver mais
Processo 0020993-08.2022.8.26.0224 (processo principal 1006629-87.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Clarice Maria dos Santos Posto de Combustíveis Eireli - Alexandre Molleken Eireli Epp e outros - Vistos. Antes de considerar a possibilida… Ver mais
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