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Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A x Auto Brasil Estacionamentos E Serviços Ltda e outros

ID: 306835382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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JOCIMAR ESTALK

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MARIA AMELIA SARAIVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A x Auto Brasil Estacionamentos E Serviços Ltda e outros

ID: 306819505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009210-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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JOCIMAR ESTALK

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MARIA AMELIA SARAIVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009210-07.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aline Regina Da Silva e outros x Pedreira Mogiana Ltda

ID: 296972571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010471-05.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE REGINA DA SILVA ANDRéIA CRISTINA DA SILVA ELZA FIZIO DOMINGUES DA SILVA HELENA MARIA ALVES IRINEU CORREA DE ALMEIDA IVO DOMINGUES DA SILVA JOSEFA ALINE DA SILVA BARBOSA LUZIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA MAURíCIO APARECIDO BARBOSA WELLINGTON CESAR TOME WILSON APARECIDO DOMIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

PEDREIRA MOGIANA LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA GUARIGLIA

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THIAGO PÓVOA MIRANDA

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PAULA CRISTINA BARONE

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Processo 1010471-05.2024.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luzia Aparecida da Silva Almeida - - Irineu Correa de Almeida - - Ivo Domingues da Silva - - Jose…

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Processo nº 1011635-07.2023.8.26.0405

ID: 301558880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011635-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO EVARISTO BANDEIRA DOS REIS

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Processo 1011635-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Antonio Ednaldo Alves de Oliveira - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line…

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Processo nº 0013408-07.2023.8.26.0405

ID: 313033755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013408-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA MATOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO

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Processo 0013408-07.2023.8.26.0405 (processo principal 1005112-31.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pamela da Silva Matos - Me - Vistos Fls. 50 e seguintes: Não se t…

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Creuza Aparecida Souza Lossapio x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 300688439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010471-60.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA APARECIDA SOUZA LOSSAPIO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

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CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON

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JULIANA MOBILON PINHEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010471-60.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010471-60.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: CREUZA APARECIDA SOUZA LOSSAPIO - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - SEGURO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ENUNCIADO Nº 529 DA SÚMULA DO C. STJ, DADO O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA PARA FIGURAR EXCLUSIVAMENTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO SUMULAR NO CASO EM APREÇO REJEITADA - CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE A SEGURADORA RECUSOU NA ESFERA ADMINISTRATIVA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR NÃO RESTAR EVIDENCIADA CONDUTA IMPUTÁVEL AO SEGURADO PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE - NECESSIDADE DE SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA SE PERQUIRIR SOBRE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Mobilon Pinheiro (OAB: 213912/SP) - César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OA

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Creuza Aparecida Souza Lossapio x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 300725638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010471-60.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA APARECIDA SOUZA LOSSAPIO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

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CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON

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JULIANA MOBILON PINHEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010471-60.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010471-60.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: CREUZA APARECIDA SOUZA LOSSAPIO - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - SEGURO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ENUNCIADO Nº 529 DA SÚMULA DO C. STJ, DADO O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA PARA FIGURAR EXCLUSIVAMENTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - APELO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO SUMULAR NO CASO EM APREÇO REJEITADA - CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE A SEGURADORA RECUSOU NA ESFERA ADMINISTRATIVA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR NÃO RESTAR EVIDENCIADA CONDUTA IMPUTÁVEL AO SEGURADO PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE - NECESSIDADE DE SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA PARA SE PERQUIRIR SOBRE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Mobilon Pinheiro (OAB: 213912/SP) - César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP) - Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - 5º andar

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Processo nº 1010471-36.2025.8.26.0114

ID: 318714545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010471-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DREAM MAKER INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA BEATRIZ CAMARGO

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ALEX FARIA LEMES PFAIFER

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Processo 1010471-36.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Dream Maker Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda- Epp - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga …

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Processo nº 1040638-07.2023.8.26.0405

ID: 311521299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040638-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a… Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1040638-07.2023.8.26.0405

ID: 311530928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040638-07.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a… Processo 1040638-07.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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