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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012004-10.2024.8.26.0229" – Página 25 de 25

Intimação
Processo 1005496-23.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1012004-74.2023.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.T.C. - S.F.B.C. - - J.M.B.C. - 1. Trata-se de ação declaratória de alienação parental cumulada com pedido de modificação de guarda, com tutela de urgência. Fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-10.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais
Intimação
Processo 1501757-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano dos Santos Barbosa - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Ante o exposto, por tais fundamentos, rejeito a preliminar e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao… Ver mais

Processo nº 1012004-75.2025.8.26.0196

ID: 277795707
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB 330483/SP) Processo 1012004-75.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulce Helena Moreira Barini - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maio… Ver mais

Processo nº 0024216-35.2024.8.26.0050

ID: 293683905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024216-35.2024.8.26.0050 (processo principal 1008861-65.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - Marco Aurélio Costa Serra - Relação: 0236/2025 Teor do ato: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Marco Aurélio Costa Serra em face da r. Sentença proferida n… Ver mais
Processo 1012004-75.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce Helena Moreira Barini - Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de repetição de indébito (cartão de crédito consignado) e indenização por danos mo… Ver mais
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