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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-42.2024.8.26.0229" – Página 25 de 25

Processo 1501050-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ILÍDIO CARDOSO FERNANDES - - LEONARDO FELIPE ALE MOSSATO - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) do sentenciado LÍDIO CARDOSO FERNANDES para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Negaram provime… Ver mais

Processo nº 1012267-07.2025.8.26.0003

ID: 277586013
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanila Gonçales Hoterge (OAB 245938/SP) Processo 1012267-07.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Reqte: M. G. N. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de modificação de regime de guarda ajuizada por M.G.N. em face de F.P. do N., em relação à menor L.P.G. (D.N. 11/01/2022 - fl. 29). Narra a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004216-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Clezio Antonio dos Santos - Apelado: United Airlines Inc. - Vistos, Em se… Ver mais
Processo 1006942-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Maria Guedes - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls. 620/626: Diante da réplica, estando as partes regularmente represent… Ver mais
Processo 1012267-94.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Clóvis Garcia de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação proba… Ver mais

A. A. Da C. x Z. M. Da C.

ID: 260178337
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Fabio Agren da Silva (OAB 507678/SP), Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB 507744/SP) Processo 1011782-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Reqda: Z. M. da C. - Vistos. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no ar… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Dias da Silva (OAB 253880/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP) Processo 1025094-56.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Dias da Silva, Francisco Dias da Silva - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Visto… Ver mais
Intimação
Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do a… Ver mais
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