Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018767-44.2024.8.26.0482" – Página 25 de 26

Processo 0000198-75.2025.8.26.0482 (processo principal 1006254-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lurdes Viotto Mazzaro - CLARO NXT TELECOMUNICACÕES LTDA - Vistos. Petição de fls. 47: nada a prover. Com efeito, conforme certificado a fls. 46, não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social -… Ver mais

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
Processo 0007736-44.2024.8.26.0482 (processo principal 1024348-74.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosemeire Aparecida dos Santos Moura - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls. 45/46 dos autos: analisando os autos, observo que o i. advog… Ver mais
Processo 0005379-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1019058-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - José Pacheco da Silva - - Armando de Souza - - Leoncio Nunes Pinheiro - - Rogerio Pessoa - - Jose Vagner Corazza - - Hélio Ferreira de Melo - Vist… Ver mais

Maria De Lurdes Moreira x Banco Pan S.A.

ID: 319352552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1019252-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lurdes Moreira - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Maria de Lurdes Moreira em face de BANCO PAN S.A. para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência dos contratos n. … Ver mais
Processo 1026624-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inese Domingas de Freitas - Real Prime Incorporações Investimentos e Participações e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual c.c devolução das quantias pagas, mo… Ver mais

Processo nº 1018767-16.2025.8.26.0577

ID: 309267311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-16.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - H.J.S.S. - Vistos, Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se a presente de ação de modificação de guarda com pedido de guarda provisória, … Ver mais

Processo nº 1503573-44.2024.8.26.0482

ID: 330425263
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503573-44.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GISELE SILVA URIAS - Vistos. 1. Fls. 144/149. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contando, entre outros, c… Ver mais
Processo 0003080-44.2024.8.26.0482 (processo principal 1000881-32.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Miyashiro Advogados Associados - O mandado de intimação para o executado realiz… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta