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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021570-97.2024.8.26.0482" – Página 25 de 29

Processo 0004536-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1025256-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Robinson Tadeu Cavalheiro Farina - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 2), HOMOL… Ver mais
Processo 1020018-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilma Maria Ferranti Domingues - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. D E C I S Ã O : Litispendência, no contexto jurídico, ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas são iniciadas simultaneamente, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021861-97.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Joubert Vallezi - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Processo 1019727-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Geraldo dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023510-97.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: José Acácio Martins Junior (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023316-97.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Unimed Seguros Patrimoniais S/A - Apelado: Energisa S… Ver mais
Processo 1000521-97.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristiane Tacca de Oliveira - Banco do Brasil SA - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença encontra-se em regular tramitaçã… Ver mais
Processo 1506667-97.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R.S. - - D.L.R.S. - W.S.S. - DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS: Iniciados os trabalhos, constatou-se a ausência dos i. Advogados dos requerentes (Dra. Ana Clara Valeriano Boniolo e Dr. Alisson Amaro da Silva - … Ver mais
Processo 1021570-39.2021.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodrigo de S. Menezes - EPP - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. As partes estão regularmente representadas e não há nulidades ou irregularidades a suprir. As preliminares confundem-se com o mérito e serão opor… Ver mais

Processo nº 1021570-88.2025.8.26.0506

ID: 293549709
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos, Os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas excepcionalmente se aplicam às pessoas jurídicas, ainda assim quando efetivamente demonstrem (e não apenas … Ver mais