Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022969-60.2024.8.26.0451" – Página 25 de 29

M. L. V. P. x M. N. P.

ID: 330364166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026946-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. V. P.

Polo Passivo:

M. N. P.

Intimação

Advogados:

JERUSA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026946-60.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V.P. - M.N.P. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência virtual de conciliaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023648-60.2024.8.26.0451

ID: 260994515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023648-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1023648-60.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Tendo sido deferida a li…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008904-60.2024.8.26.0451

ID: 260994827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008904-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MATOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo de Campos Camargo (OAB 148257/SP), Renan Matos Aguiar (OAB 372392/SP) Processo 1008904-60.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014433-60.2024.8.26.0451

ID: 328247667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014433-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA ALI GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014433-60.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Giovanna Ali Gabriel - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. R. Da S. M. x R. C. Da S. N.

ID: 315663001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-28.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S. M.

Polo Passivo:

R. C. DA S. N.

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA APARECIDA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IOLANDA APARECIDA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001032-28.2024.8.26.0704 (processo principal 1005263-52.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.R.S.M. - R.C.S.N. - Vistos. Fls. 160/161: Nada a prover…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Mario Daniel Pinto

ID: 323128239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021514-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MARIO DANIEL PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO MANOEL JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021514-60.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019768-60.2024.8.26.0451

ID: 320002734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019768-60.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO ESTRELA SOM LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019768-60.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Organização Estrela Som Ltda. - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Diga o vencedor em termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022969-28.2025.8.26.0224

ID: 279951061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022969-28.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AIMORé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022969-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Indefiro o benefício da gratu… ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022969-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, trata-se de condomínio residencial e, os documentos apresentados não denotam a hipossuficiência alegada. Ao contrário, os extratos apresentados pelo autor comprovam a possibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022969-14.2018.8.26.0405

ID: 330413650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022969-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELBER MATEUS DE ARAÚJO. ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBER MATEUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio … Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio do autor sobre o imóvel usucapiendo, descrito às folhas 332/333, com planta à folha 331, valendo a presente sentença como título para fins de registro de domínio e abertura de matrícula no competente Cartório de Registro de Imóveis, como forma originária de aquisição de propriedade. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão de não ter oferecido resistência. Após o trânsito em julgado, cópia desta sentença eletronicamente, servirá como mandado de registro junto ao 1º CRI da Comarca, devendo a parte autora providenciar o respectivo encaminhamento. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Não sendo beneficiário(a) da Justiça Gratuita, para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção, adotando-se as cautelas de praxe. Ciência à DPE. Int. - ADV: ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP), ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022969-56.2025.8.26.0053

ID: 293221038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022969-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FOGAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022969-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rubens Fogaça - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido… Processo 1022969-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rubens Fogaça - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora as diferenças pretéritas do Adicional Local de Exercício - ALE, na ordem de 100%, dentro do período entre a edição da Lei Complementar nº 1.197/2013 e a impetração do processo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, ou seja, de março de 2013 a janeiro de 2014. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde março de 2013. Quanto aos juros e à correção monetária, aplica-se o decidido no Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal (correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela Lei 11.960/09), parâmetros que incidem até o advento da EC 113/21. Assim, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC ("Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 287 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes