Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036155-31.2023.8.26.0114" – Página 25 de 29

Ricardo Lemes x Thiago Fernandes Verissimo

ID: 305728568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020635-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LEMES

Polo Passivo:

THIAGO FERNANDES VERISSIMO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANERIA APARECIDA RIBEIRO

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ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020635-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1046340-31.2023.8.26.0114

ID: 302643401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1046340-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIUNARTE ELIAS CUSTODIO NOELIA APARECIDA CUSTóDIO NOELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA

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ANAILI LASLIE SIMÃO

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Processo 1046340-31.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Giunarte Elias Custodio - Noelia Aparecida da Silva e outros - Noelia Aparecida Custódio - Vistos. Anoto a retificação do v…

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Processo nº 1025485-31.2023.8.26.0114

ID: 308475805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025485-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREMISSA DIGITAL WEB DESIGN EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE CRISTINA DELGADO

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Processo 1025485-31.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Premissa Digital Web Design Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na pe…

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Antonio Donizeti Avelino x Fundação Getulio Vargas e outros

ID: 306470756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014648-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI AVELINO

Polo Passivo:

FUNDAçãO GETULIO VARGAS IBE BUSINESS EDUCATION DE SãO PAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS

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RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI

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ANTONIO DONIZETI AVELINO

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Processo 0014648-31.2023.8.26.0114 (processo principal 1015905-16.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Antonio Donizeti Avelino - Fundação Getulio Vargas - - Ibe Busi…

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Processo nº 1037319-31.2023.8.26.0114

ID: 308848813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1037319-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI JOSE FRANCISCO HELENA IZABEL FRANCISCO HERMINIA IZABEL FRANCISCO JUAREZ JOSE FRANCISCO VALDECI APARECIDO FRANCISCO VALDENICE IZABEL FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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Processo 1037319-31.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Izabel Francisco - Claudinei Jose Francisco - - Herminia Izabel Francisco - - Valdeci Aparecido Francisco - …

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Processo nº 1007637-31.2023.8.26.0114

ID: 315519622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007637-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1007637-31.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1) No…

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Processo nº 1058465-31.2023.8.26.0114

ID: 322770451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1058465-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA

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Processo 1058465-31.2023.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Maria Fernando dos Santos - Vistos. I- Defiro o processamento em conjunto do inventário de PEDRO FERNANDES DOS SANTOS,…

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Processo nº 0014373-14.2025.8.26.0114

ID: 310142598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014373-14.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 0014373-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1047019-31.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Autos nº 2023…

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Patrícia Caroline Antônio x Start Negócios Imobiliários Ltda

ID: 300689582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035961-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA CAROLINE ANTôNIO

Polo Passivo:

START NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA

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JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO

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MELISSA SALES ARAUJO

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SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035961-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035961-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Patrícia Caroline Antônio (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Start Negócios Imobiliários Ltda e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM NULIDADE DE CLÁUSULA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL ILEGITIMIDADE PASSIVA RÉ ADMINISTRADORA QUE APENAS INTERMEDIOU O CONTRATO CELEBRADO AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DIRETA PRECEDENTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PELAS LOCADORAS IMPOSIÇÃO DE MULTA CONTRATUAL MULTA PELA RESCISÃO ANTECIPADA AFASTADA, EM RAZÃO DA INFRAÇÃO CONTRATUAL PRATICADA PELO LOCADOR RESILIÇÃO AUTORIZADA POR EXPRESSA CLÁUSULA CONTRATUAL ALEGAÇÃO DE DANO MORAL AFASTADA - O SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL OU PREJUÍZO ECONÔMICO NÃO CONFIGURA DANO MORAL, PORQUE NÃO AGRIDE A DIGNIDADE HUMANA PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Maria de Paiva S

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Mac - Beneficios E Corretora De Seguros Ltda Me x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 294008625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011517-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAC - BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

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MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011517-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011517-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mac - Beneficios e Corretora de Seguros Ltda Me - Apelado: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. COBRANÇA - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL - AUTORA QUE AJUIZOU A AÇÃO VISANDO O RECEBIMENTO DE COMISSÕES ORIUNDAS DOS PLANOS DE SAÚDE CONTRATADOS ATRAVÉS DA AUTORA, E QUE SERIAM DEVIDOS MESMO APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - HIPÓTESE EM QUE RESTOU EXPRESSAMENTE PACTUADO QUE AS COMISSÕES SERIAM DEVIDAS ATÉ 90 DIAS DA NOTIFICAÇÃO RELATIVA A RESCISÃO DO CONTRATO - INCONTROVERSA RESCISÃO CONTRATO, REGULARMENTE COMUNICADA EM 03/09/2020 - TROCA DE MENSAGENS RELATIVAS A INFORMAÇÕES ACERCA DE REAJUSTE E INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS QUE, POR SI SÓS, NÃO JUSTIFICAM O PLEITEADO RECEBIMENTO DE COMISSÃO VITALÍCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS, CONSIDERANDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP

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