Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036507-74.2023.8.26.0506" – Página 25 de 27

João Guilherme Azevedo Zavanella x Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 305728641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033888-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GUILHERME AZEVEDO ZAVANELLA

Polo Passivo:

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO FORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033888-74.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Reserva Das Tulipas x Poliane Eduarda De Jesus Carvalho

ID: 290721425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

POLIANE EDUARDA DE JESUS CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Poliane Eduarda de Jesus Carvalho - Ante o exposto, considerando a n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1043200-74.2023.8.26.0506

ID: 277634077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP) Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043200-74.2023.8.26.0506

ID: 277385210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP) Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Ricardo Qualio x Carrefour Comércio E Indústria Ltda. e outros

ID: 292943747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017522-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO QUALIO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. WHIRLPOOL S/A

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017522-74.2023.8.26.0506 (processo principal 1020754-82.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ricardo Qualio - Carrefou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042036-74.2023.8.26.0506

ID: 317163602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042036-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARA MIRANDA BERALDO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042036-74.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Clara Miranda Beraldo Nunes - Vistos. Providencia a inclusão, no polo passivo da ação, da Empresa Urbanistica de Ribeirao Pre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018101-22.2023.8.26.0506

ID: 322731633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018101-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018101-22.2023.8.26.0506 (processo principal 1000229-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Para realizar as pesquis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009076-14.2025.8.26.0506

ID: 324330081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009076-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009076-14.2025.8.26.0506 (processo principal 1048826-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Defiro o início de cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimundo Da Conceição Silva x Banco Pan S/A

ID: 317078837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053370-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053370-08.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053385-74.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo da Conceição Silva - BANCO PAN S/A - … Processo 1053370-08.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053385-74.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo da Conceição Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. Consulta ao sistema SAJ revela que o advogado utilizou a mesma procuração para ingressar com quatro ações distintas envolvendo as mesmas partes (proc. 1053385-74.2023.8.26.0506 - fls. 32, 1053370-08.2023.8.26.0506 - fls. 32, 1053388-29.2023.8.26.0506 - fls. 32, e 1053395-21.2023.8.26.0506 - fls. 32). Além disso, o advogadoPAULOVINICIUSGUIMARÃESatua em mais de 21.000 (vinte e um mil) processos, conforme revela consulta à rede mundial de computadores realizada nesta data, apesar de ter começado a atuar como advogado em 18.04.2018 (consulta de inscritos da OAB/SP na rede mundial de computadores), o que permite concluir que, mesmo com o auxílio de sócios e considerando o ingresso de ao menos 03 (três) processos por cliente, dada sua notória prática de pulverizar demandas, logrou atender cerca de 944 mandantes por ano. A Superior Instância já reconheceu, em diversas demandas, a prática da advocacia predatória por esse advogado, cabendo reproduzir trecho do voto do Desembargador Jayme de Oliveira (Agravo de Instrumento 2013646-72.2025.8.26.0000; Relator (a):Jayme de Oliveira; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -31ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/05/2014; Data de Registro: 26/03/2025): "Em consulta às informações do sistema SAJ, constata-se que a prática de litigância predatória e o uso abusivo do direito de ação pelos patronos da recorrente (PAULO VINICIUS GUIMARÃES e MARCOS RAIMUNDO DA SILVA) foram reconhecidos em diversos julgados deste E. Tribunal de Justiça". Assim, regularize a parte autora sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, IV, CPC), de modo a apresentar instrumento de procuração específico, com menção expressa ao presente litígio e com reconhecimento de firma por autenticidade. Isso porque, nos termos dos enunciados 4 e 5 da Corregedoria Geral da Justiça, abaixo transcritos, havendo indícios de litigância predatória, de rigor a tomada de providências por este Juízo para confirmar o conhecimento da parte autora acerca da ação proposta. Sobre litigância predatória, discorrem os Enunciados do COMUNICADO CG Nº 424/2024: ENUNCIADO 4- Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. ENUNCIADO 5- Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Não bastasse, assim vem decidindo o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS Indícios de litigância predatória Providência adicional exigida pelo juiz de primeiro grau Juntada de procuração com firma reconhecida por autenticidade Possibilidade Enunciado 5 da Corregedoria Geral da Justiça, aprovado, entre outros, durante curso sobre litigância predatória ministrado pela EPM Ausência de violação a garantia constitucional ou direito consumerista Providência simples e que não dificulta a defesa dos direitos do consumidor em juízo - Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2179602-77.2024.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2024; Data de Registro: 25/06/2024). Por fim, registro que não há qualquer violação da Constituição Federal ou do Código de Defesa do Consumidor, pois providenciar instrumento de procuração com firma reconhecida não é medida excessivamente dificultosa ou custosa à parte autora. Atendida ou não a determinação supra, conclusos para fila sentença. Intime-se. Ribeirão Preto, . - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0020723-74.2023.8.26.0506

ID: 310087797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020723-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020723-74.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033252-79.2021.8.26.0506) (processo principal 1033252-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ… Processo 0020723-74.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033252-79.2021.8.26.0506) (processo principal 1033252-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela Fatima dos Santos - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação, homologo os cálculos de fls. 44/51 e defiro a requisição, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor indicado a fls. 50 (R$ 62.650,39), atualizado até 01/08/2024), observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 269 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes