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Gizelli Laudate Curtis x Cristiano Juliano Dias e outros

ID: 295306916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026532-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIZELLI LAUDATE CURTIS

Polo Passivo:

CRISTIANO JULIANO DIAS LETICIA DANELLUCCI BERGAMO MARCIANO PAULO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA

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ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

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DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

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CLÁUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO

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Processo 1026532-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024403-50.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gizelli Laudate Curtis - Leticia Danellucci Bergamo -… Processo 1026532-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024403-50.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gizelli Laudate Curtis - Leticia Danellucci Bergamo - - Marciano Paulo da Silva - - Cristiano Juliano Dias - Vistos. 1) Fls. 238: Acolho os embargos de declaração opostos pela parte requerida, a fim de sanar erro material da sentença embargada. Como se vê, conforme restou incontroverso nos autos, o valor da comissão de corretagem pactuada pelas partes foi de R$15.900,00, valor corretamente referido no relato de ambos os feitos e no trecho inicial da fundamentação da sentença. Contudo, verifica-se que por erro material, no trecho final da fundamentação da sentença o valor foi incorretamente grafado como R$15.6000,00 e em seu dispositivo como R$15.600,00. Assim, retifico o erro verificado às fls. 236 e 237 da sentença embargada, para que, onde se lê R$15.6000,00 e R$15.600,00, se leia R$15.900,00. Fica, no mais, a sentença mantida como lançada. 2) Tendo em vista que o acolhimento dos embargos implica modificação da sentença embargada, embora mínima, faculto à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para eventual aditamento das razões do recurso de apelação interposto às fls. 245/262, nos limites da modificação, na forma do art. 1.024, §4º, do Código de Processo Civil. 3) Decorrido o prazo acima ou apresentado aditamento à razões recursais, intime-se a parte contrária para que se manifeste em contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 4) Oportunamente, observado o disposto pelo art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), CLÁUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO (OAB 429610/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP)

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Lumena De Oliveira Moretti Ferreira x Gabriela De Carlos Bermudez

ID: 293995402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061748-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUMENA DE OLIVEIRA MORETTI FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIELA DE CARLOS BERMUDEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FERREIRA NOVAIS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061748-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lumena De Oliveira Moretti Ferreira x Gabriela De Carlos Bermudez

ID: 294043349

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061748-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUMENA DE OLIVEIRA MORETTI FERREIRA

Polo Passivo:

GABRIELA DE CARLOS BERMUDEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FERREIRA NOVAIS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061748-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Romualdo Dametto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 316076964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032357-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO DAMETTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032357-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Isaias Da Silva Sinhorelli x Banco Pan S/A

ID: 316511470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066307-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA SILVA SINHORELLI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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WANDER LUCIANO PATETE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066307-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodrigo Marconi Garcia x Voltz Holding Ltda. e outros

ID: 324637374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017757-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARCONI GARCIA

Polo Passivo:

VOLTZ HOLDING LTDA. VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCONI GARCIA

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ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

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Processo 0017757-07.2024.8.26.0506 (processo principal 1041960-50.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Marconi Garcia - Voltz Motors do …

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Processo nº 0013954-50.2023.8.26.0506

ID: 331688801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013954-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARROS SICCHIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR

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Processo 0013954-50.2023.8.26.0506/01 - Precatório - Horas Extras - Gustavo Barros Sicchieri - Vistos. Trata-se de incidente de precatório para requisição do crédito relativo a horas extras (fls. 30/…

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Processo nº 1006846-50.2023.8.26.0506

ID: 334061785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006846-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PAULA SOARES

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Processo 1006846-50.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.R. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOformulado porR. C.R.nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta em…

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Talmo Miguel Da Fonseca x Condomínio Vitta Via Norte 2

ID: 334529478

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030902-50.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TALMO MIGUEL DA FONSECA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VITTA VIA NORTE 2

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO

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CARLENE NUNES GUIMARÃES

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SERGIO HENRIQUE PACHECO

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RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030902-50.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antônio Carlos Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 317314636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036722-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO

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Processo 1036722-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Carlos dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Ciência do retorno dos autos da E. Superior… Processo 1036722-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Carlos dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 261,09 (valor atualizado nesta data, correspondente a 1,5% do valor da causa e que deverá ser atualizado na data do recolhimento), além da taxa de citação (03 cartas expedidas - fl. 53, 54 e 55) no valor de R$ 103,05 (essa taxa deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), bem como do valor do preparo de apelação do recurso interposto pela parte autora (recurso parcialmente provido), referente a 4% sobre o valor atualizado da causa, da condenação se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor de R$ 261,09, bem como ao valor do preparo de apelação), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB 456288/SP)

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