Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036756-03.2024.8.26.0405" – Página 25 de 31

Processo nº 1035980-03.2024.8.26.0405

ID: 331717731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035980-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DUARTE MAIA MENDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENILDO SANTOS VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS HUMBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035980-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Marines Duarte Maia Mendes Gomes - Inicialmente, declaro a revelia do requerido, pois, devidamente citado, deixou de oferece…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mansur Distribuidora De Vidros E Cristais Ltda. x Ekko Dekor Projetos E Design De Interiores Ltda

ID: 292173303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011730-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANSUR DISTRIBUIDORA DE VIDROS E CRISTAIS LTDA.

Polo Passivo:

EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011730-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mansur Distribuidora de Vidros e Cristais Ltda. - Ekko Dekor Projetos e Design de Interiores Ltda - Vistos. Cumpra-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Wambier, Yamasaki, Bevervanço E Lobo Advogados x Jesaias Damasceno De Oliveira

ID: 315437835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018159-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANçO E LOBO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JESAIAS DAMASCENO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018159-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1028514-31.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados - Jesaias Damasceno…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cicero Da Silva x Masterprev

ID: 324922864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002839-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

MASTERPREV

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002839-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1025892-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cicero da Silva - Masterprev - Vistos. Em primeiro lugar, no que se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robert Bosch Limitada x Sp Locações De Equipamentos Ltda

ID: 325415201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018547-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT BOSCH LIMITADA

Polo Passivo:

SP LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO BACCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018547-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1003172-76.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Robert Bosch Limitada - Sp Locações de Equipamentos Ltda - Vistos. Det…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tf Capital Gestão De Negócios Holding Ltda x Companhia Rio Bonito Comunicações e outros

ID: 326018996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1027056-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TF CAPITAL GESTãO DE NEGóCIOS HOLDING LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA RIO BONITO COMUNICAçõES RADIO E TELEVISãO BANDEIRANTES LTDA

Intimação

Advogados:

THAÍS GONÇALVES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO FURTADO FIALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027056-03.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tf Capital Gestão de Negócios Holding Ltda - Radio e Televisão Bandeirantes Ltd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503423-03.2024.8.26.0405

ID: 331861260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503423-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR(ES) - DESCONHECIDO(S)

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1503423-03.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AUTOR(ES) - DESCONHECIDO(S) - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Vistos. Antes de analisar a defesa prévia a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036756-43.2022.8.26.0576

ID: 298495616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-43.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MOLINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DO VALLE LIBRELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63… Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63/70, com especial atenção para o endereço fornecido às fls. 63, da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$58.785,34, conforme cálculo elaborado na data de 24/05/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036756-55.2025.8.26.0053

ID: 328365457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036756-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com … Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a não incidência de contribuição previdenciária nos valores percebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL-GDPI no período até 06/2022, com o consequentereflexo em férias e 13º salário bem como a devolução dos valores indevidamente descontados a tal titulo no citado período (obrigação de pagar), observada a prescrição quinquenal. Declaro o caráter alimentar da dívida. Com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de 09/12/2021, a Taxa SELIC passou a ser utilizada de forma exclusiva para atualização dos débitos fazendários. Assim, da data do desembolso/retenção até o dia 08/12/2021, deverá incidir a correção monetária pelo IPCAe, e após, exclusivamente a Taxa SELIC. Em termos práticos, passa a ser irrelevante a determinação do art. 161, §1º, do CTN, pois de acordo com o texto constitucional, ainda que a atualização do crédito seja referente apenas à correção monetária, o referencial a ser usado será a taxa SELIC. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036756-55.2025.8.26.0053

ID: 328365460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036756-55.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com … Processo 1036756-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a não incidência de contribuição previdenciária nos valores percebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL-GDPI no período até 06/2022, com o consequentereflexo em férias e 13º salário bem como a devolução dos valores indevidamente descontados a tal titulo no citado período (obrigação de pagar), observada a prescrição quinquenal. Declaro o caráter alimentar da dívida. Com a edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de 09/12/2021, a Taxa SELIC passou a ser utilizada de forma exclusiva para atualização dos débitos fazendários. Assim, da data do desembolso/retenção até o dia 08/12/2021, deverá incidir a correção monetária pelo IPCAe, e após, exclusivamente a Taxa SELIC. Em termos práticos, passa a ser irrelevante a determinação do art. 161, §1º, do CTN, pois de acordo com o texto constitucional, ainda que a atualização do crédito seja referente apenas à correção monetária, o referencial a ser usado será a taxa SELIC. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 309 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes