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Processo nº 0011903-38.2021.8.26.0053

ID: 330083893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011903-38.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR MARTINS DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011903-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1017884-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Agenor Martins de Mell…

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Ivani Pereira De Sousa x Cooperativa De Poupança E Crédito Mutuo Dos Empresarios E Prof. Liberais Do Oeste Paulista- Sicoob Oeste Paulista

ID: 280297215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021091-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANI PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE POUPANçA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS E PROF. LIBERAIS DO OESTE PAULISTA- SICOOB OESTE PAULISTA

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

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ANDREIA FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Voltarelli Evangelista (OAB 348385/SP), Andreia Ferreira Costa (OAB 374710/SP) Processo 1021091-07.2024.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Ivani Pereira de Sousa - Embargdo: Coope…

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Processo nº 0005078-13.2025.8.26.0482

ID: 310302056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005078-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA AMARAL ASSUNçãO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA AMARAL ASSUNÇÃO CORREA

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Processo 0005078-13.2025.8.26.0482 (processo principal 1006735-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luana…

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Solange De Goes Gregório x Telefônica Brasil S.A.

ID: 276514209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012291-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE GOES GREGóRIO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

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MATEUS CARRER LORENÇATO

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Mateus Carrer Lorençato (OAB 211831/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 0012291-07.…

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Solange De Goes Gregório x Telefônica Brasil S.A.

ID: 275925364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012291-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE GOES GREGóRIO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CARRER LORENÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Mateus Carrer Lorençato (OAB 211831/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 0012291-07.…

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Leony Lima Do Nascimento e outros x Banco Safra Financeira S/A

ID: 337472544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008896-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONY LIMA DO NASCIMENTO LORAINE CRISTINA QUINTILIANO FERNANDEZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

YURI RODRIGUEZ OGA LIMA CAMPOS

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0008896-07.2024.8.26.0482 (processo principal 1021611-98.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Leony Lima do Nascimento - - Loraine Cristina Quintiliano Fer…

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Aparecida Rosa Dos Santos Tezelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302047606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013525-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA DOS SANTOS TEZELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013525-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecida Rosa Dos Santos Tezelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302047668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013525-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA DOS SANTOS TEZELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013525-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vanusa Oleoni De Moraes x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 309537279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010906-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA OLEONI DE MORAES

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010906-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010906-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Vanusa Oleoni de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso da Autora e negaram provimento ao recurso da Requerida, com determinação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO INDEVIDO O REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS REFERENTES À UNIDADE CONSUMIDORA 9/2718928-7 VENCIDOS EM 15 DE JULHO E 07 DE SETEMBRO DE 2022, E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESDE A SENTENÇA) DIMINUTOS OS VALORES DA INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE A INDENIZAÇÃO INCIDEM DESDE O EVENTO DANOSO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE HOJE (NOS TERMOS DO ARTIGO 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL) E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE 15 DE JULHO DE 2022 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024 E, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CÓDIGO CIVIL, E PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA AUTORA EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 -

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Processo nº 0006468-18.2025.8.26.0482

ID: 298253482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006468-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO JURANDIR ANTONIO CARNEIRO REGIS FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

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Processo 0006468-18.2025.8.26.0482 (processo principal 1022934-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Fra…

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