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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003014-06.2023.4.06.3802" – Página 26 de 37

Processo 0003003-51.2024.8.26.0606 (processo principal 1003014-34.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a expressa concor… Ver mais
Intimação
Processo 1003014-37.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Raimundo Elias Silveira - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro … Ver mais
DESPACHO Nº 1003014-09.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleyton de Jesus Andrade - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao … Ver mais
Processo 1003014-95.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Sergio Tritta Filho - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Gizele Orszagh - Fls. 658/660: Ciência às partes acerca da penhora realizada no rosto dos autos sobre 70% dos honorários destinad… Ver mais
Intimação
Processo 1003014-39.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.A.C., registrado civilmente como J.P.A.C. - - J.A.A.C. - - J.B.A.C. - W.S.C. - JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a ação de Cumprimento de sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, nos termos do artigo 485, … Ver mais
Processo 1003014-38.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Veronez Mendes - Empreendimento Residencial Bem Viver Japurá - Spe Ltda - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15… Ver mais
Processo 1003014-14.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos Bancários - Antonio Jose Carvalho Silveira - - LUIZ GUSTAVO GOMES DA TRINDADE - Vistos. FLS. 227/228: Recebo a emenda da inicial, reforçando que no polo passivo figura a Fazenda do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1003014-49.2025.8.26.0664

ID: 302286173
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003014-49.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Izaias Arantes da Silva - Vistos. Considerando que houve a admissão do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº. 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 59 - IRDR - Benefício - Prev… Ver mais
Intimação
Processo 1003014-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Vieira de Oliveira - Ifood - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Guilherme Vieira de Oliveira, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irrep… Ver mais
Processo 1003014-38.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - O Baratekx Lar e Construção Buritama Ltda - Epp - Indefiro a expedição de oficio ou pesquisa visando a localização de endereço do devedor por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especia… Ver mais
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