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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003604-40.2024.8.26.0218" – Página 26 de 33

DESPACHO Nº 1003604-45.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Anésio Caetano do Nascimento - Apelado: Aasap - Associação de Am… Ver mais
Intimação
Processo 1003604-30.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Coimma - Comércio e Indústria de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão Ltda - Vistos. Foi apresentado pedido de extinção do processo. Não é o caso de consentimento da parte adversa uma vez que não houve citação. Para que pro… Ver mais
Processo 1003604-28.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Beatriz Fiorin Bassi - Vistos. 1. Fl. 365 - INDEFIRO o pedido, uma vez que a intimação da Fazenda Pública em processos digitais é realizada eletronicamente, por meio do Porta… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2025.8.26.0358

ID: 307451801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Diego Alonso Santos - Vistos. Fls. 20/21: Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no r… Ver mais

Processo nº 1003604-06.2025.8.26.0024

ID: 316765493
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estevan da Silva Rocha - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na … Ver mais
Processo 1003604-67.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Aparecida Ferreira Morais - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qual teria re… Ver mais

Processo nº 1003604-74.2024.8.26.0045

ID: 319127182
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-74.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Vale Verde - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para, com fulcro no art. 487, I, do CPC, condenar os réus a pagarem ao autor, de forma solidária, o valor de R$ 379,28, atualizada na forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1003604-21.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Elaine Valeria do Nascimento - Apelante: Adriana Milenkovich Caixeiro - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1003701-40.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nativa Rodrigues de Oliveira Santos - Banco Bradesco S/A - A controvérsia fática na hipótese reside na existência e validade do contrato celebrado entre a parte autora autora e o réu. Tendo em vista a apresentação do contra… Ver mais
Processo 1004378-75.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1003604-45.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dunga Veículos de Itatiba Ltda Me - - Raimundo Francisco dos Santos - - Sueli das Dores Reis dos Santos - Banco do Brasil S/A -… Ver mais