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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003756-06.2021.8.26.0441" – Página 26 de 30

Processo 1003756-12.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Barbosa Germano - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais
Processo 0002181-54.2025.8.26.0565 (processo principal 1003756-56.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. - - Luiz Inacio Aguirre Menin - Arnaldo… Ver mais
Intimação
Processo 1003756-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Prime System Ltda - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pen… Ver mais

Processo nº 1003756-12.2025.8.26.0038

ID: 300495972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-12.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Barbosa Germano - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Com fundamento no art. 139, VI, do Código de Processo Civil e no Enunciado nº 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado… Ver mais

J. V. S. I. x R. R. Da S. P.

ID: 294555540
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013757-39.2025.8.26.0114 (processo principal 1003756-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.I. - R.R.S.P. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se, por carta com aviso de recebimento endereçada ao último endereço constante dos autos (art. 513 § 4º) o exec… Ver mais
Processo 1003756-50.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rosana da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, para declarar inválido os descontos realizados e … Ver mais
Intimação
Processo 1003756-77.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleide Rolim Nunes - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da nec… Ver mais
Processo 1003756-55.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sonia Vieira Martins Izelli - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da prioridade de trâmite processual Tendo em vista que a parte autora conta com mais de 60 (ses… Ver mais
Processo 0004624-05.2024.8.26.0438 (processo principal 1003756-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Soneca Colchoes Penapolis Limitada Epp - Laysa Cristina Aparecida S Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . No curso da demanda, sobreveio a informaç… Ver mais
Processo 1003756-53.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.R.C.A. - - L.R.C.A. - L.H.E.C.A. - Vistos. Fls. 234/236: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, porém, no mérito, nego-lhes provimento. Com efeito, o art. 1.022 do… Ver mais