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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 26 de 27

Processo nº 1003992-92.2023.8.26.0309

ID: 294911509
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA o requerido P.H.B.A, declarando-o relativamente in… Ver mais

Processo nº 1003992-92.2023.8.26.0309

ID: 294911732
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA o requerido P.H.B.A, declarando-o relativamente in… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo da Silva Dusso (OAB 376704/SP) Processo 1003992-70.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixa… Ver mais

Processo nº 0002903-92.2021.8.26.0318

ID: 292797954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002903-92.2021.8.26.0318 (processo principal 1003992-75.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Clara Nascimento de Jesus - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença movido pelo INSS, em que a autarquia pleiteia a cobrança dos valores pagos em … Ver mais

Processo nº 1003992-57.2025.8.26.0007

ID: 323819270
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-57.2025.8.26.0007 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo de Souza Rodrigues - Vistos. Fl. 69: Indefiro o pedido de citação da parte ré, através de aplicativo de mensagens (WhatsApp), por ausência de previsão legal. Neste sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiç… Ver mais
Processo 1013902-63.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias de Carvalho Oliveira - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS e outros - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.0… Ver mais
Intimação
ADV: Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB 215791/SP) Processo 1003992-18.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jairo de Paula Ferreira Junior, Jairo de Paula Ferreira Junior - Nº de Ordem: 2025/000303 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação… Ver mais

Processo nº 1003992-03.2025.8.26.0510

ID: 278801243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1003992-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. R. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargda: V. F. P. (Repre… Ver mais

Processo nº 1003992-71.2025.8.26.0358

ID: 324126339
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odair Borges de Carvalho - Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Exclusão do Rol Negativo Por Falta de Notificação Prévia. Analisando a presente ação com cautela, é notóri… Ver mais
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