Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004059-74.2025.8.26.0604

ID: 316759565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. O. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BARBOSA OLIVEIRA

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Processo 1004059-74.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.F.A. - Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao requerente. Anote-se. Diante das especificidade…

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Banco Agibank S/A x Sueli Theodoro

ID: 325044532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212678-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI THEODORO

Distribuídos

Advogados:

NATHACHA LIMA LUISI

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AMANDA LEONARDO DOS SANTOS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DENISE LEONARDI DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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LILIAN CRISTINA HAIDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212678-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0510

ID: 261097676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-65.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão S…

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Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT

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Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá comp…

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Tiago Cesar Costa x Maria Helena Scudeler De Barros

ID: 276408896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR COSTA

Polo Passivo:

MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

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TIAGO CESAR COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. E. D. M. x N. F. M.

ID: 306291506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000497-40.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. E. D. M.

Polo Passivo:

N. F. M.

Intimação

Advogados:

ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE

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CAROLINA LEITE DE BARROS PIÇARRO SANTOS

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Processo 0000497-40.2024.8.26.0659 (processo principal 1000285-70.2022.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.D.M. - N.F.M. - Vistos. 1) O executado … Processo 0000497-40.2024.8.26.0659 (processo principal 1000285-70.2022.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.D.M. - N.F.M. - Vistos. 1) O executado já foi preso nestes autos pela dívida alimentar e, na ocasião, as partes firmaram acordo, o qual não foi integralmente cumprido, deixando, o executado, de adimplir as parcelas do acordo, bem como as prestações vencidas a partir de sua prisão. A exequente requer nova decretação da prisão, porém, conforme já determinado às págs. 161, novo decreto de prisão somente poderá ocorrer sobre os valores devidos após o cumprimento do primeiro decreto. Sobre o assunto, há decisão do STJ no sentido de que a prisão pela mesma dívida configuraria sobreposição de pena. A propósito: "HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA ALIMENTAR. ORDEM DE PRISÃO . REITERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PRISÃO ANTERIOR. DÉBITO ALCANÇADO PELA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. BIS IN IDEM . IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 309/STJ. PARÂMETROS. CASO CONCRETO . INCOMPATIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SEGREDO DE JUSTIÇA . IMPRESCINDIBILIDADE. 1. O devedor não pode ser preso novamente em virtude do inadimplemento da mesma dívida. 2 . Na hipótese, o paciente foi libertado após cumprir a medida restritiva de liberdade, fixada em 30 (trinta) dias, em virtude de uma única dívida alimentar devida à ex-mulher, já tendo, inclusive, sido exonerado da obrigação. 3. A possibilidade de decretação de nova prisão deve observar os parâmetros da Súmula nº 309/STJ, aos quais não se amolda ao caso concreto. 4 . Terceiros interessados são carecedores de ação para atuar a favor ou contrária a concessão da ordem discutida em habeas corpus ante a ausência de norma autorizativa da intervenção de terceiros no procedimento especial, bem como em decorrência da própria natureza do writ, que tramita em segredo de justiça. 5. Ordem concedida. (STJ - HC: 397565 SP 2017/0094699-0, Relator.: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 27/06/2017, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/06/2017)" Isso posto, indefiro o pedido de decretação da prisão com base na dívida alimentar do período apontado nas petições de págs. 164/165 e 169 (dezembro de 2023 a maio de 2024), uma vez que somente poderá haver novo decreto prisional sobre valores devidos a partir de dezembro/2024. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 2) Considerando que o executado constituiu advogada às págs. 153, expeça-se a certidão de honorários à patrona nomeada pelo convênio Defensoria/OAB, por sua atuação parcial no feito. Int. - ADV: CAROLINA LEITE DE BARROS PIÇARRO SANTOS (OAB 241304/SP), ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE (OAB 89048/SP)

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J. A. P. x H. W. P.

ID: 275874359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003962-40.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

H. W. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA D´ARRUDA MONICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR CORREIA DA SILVA

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ADV: Maria Celina D´arruda Monice (OAB 110751/SP), Julio César Correia da Silva (OAB 158022/SP) Processo 1003962-40.2024.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Reqte: J. A. P. - Reqdo: H. W. P. - Fls. 268… ADV: Maria Celina D´arruda Monice (OAB 110751/SP), Julio César Correia da Silva (OAB 158022/SP) Processo 1003962-40.2024.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Reqte: J. A. P. - Reqdo: H. W. P. - Fls. 268/274, 294 e 303/304: Defiro o pedido de inclusão de RUDYARD PASCHOALETTO como coautor na presente ação. Anote-se junto ao sistema informatizado. Nomeio o requerente, RUDYARD PASCHOALETTO, também como curador provisório do requerido HAMILTON WALDO PASCHOALETTO, Lavre-se o termo, intimando-se a parte requerente para assinatura em cartório. Necessária a realização de perícia médica por profissional habilitado, considerando que a capacidade civil da requerida deverá ser analisada sob o ponto de vista clínico e por profissional médico devidamente capacitado, que analisará se o interditando possui discernimento para a prática de atos da vida civil, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 303/304. Para realização da perícia nomeio o perito judicial Dr. Rafael Natel Freire, CRM 154.213, já habilitado neste juízo e com dados arquivados em cartório, para que realize perícia e entregue o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua aceitação, devendo, ainda, indicar dia, horário e local para a realização da avaliação médica. Faculto as partes o prazo de 15 (quinze) dias para formularem seus quesitos. Ministério Público formulou os seus quesitos às fls. 303/304. Intime-se o perito para que estime seus honorários, após, intime-se a parte autora para que realize o adiantamento de metade do valor dos honorários periciais, possibilitando o início da perícia, nos termos do artigo 95 do CPC. Com relação à cota parte do interditando, no adiantamento dos honorários periciais, esta será custeada pelo FAJ - Fundo de Assistência Judiciária. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Em relação à especialidade e natureza da perícia determinada, nos termos da Tabela de Honorários Periciais (anexa à Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo), trata-se de: Especialidade: Medicina; Natureza da ação e/ou espécie da perícia: Erro médico e perícias domiciliares; Número de UFESP's: valor máximo (34 UFESP's). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda do laudo, abra-se vista dos autos às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem a respeito, após ao Ministério Público. Saliento, por fim, que a parte autora será responsável por apresentar todos os documentos e exames que possua e que se relacionem ao alegado problema de saúde do interditando no dia designado para perícia, sob pena de preclusão. Ciência ao MP. Int.

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Processo nº 0000387-70.2025.8.26.0541

ID: 308559380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-70.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBATO ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA VILAS BOAS ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-70.2025.8.26.0541 (processo principal 1004059-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton Fernandes da Silva - VISTOS Considerando o de…

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Estado De São Paulo x Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso

ID: 313373107

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-63.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA APARECIDA DESIDERá BETTONI BASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-63.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Bass…

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Processo nº 1004059-58.2025.8.26.0577

ID: 277881018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004059-58.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE FATIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Pereira Monteiro (OAB 515075/SP) Processo 1004059-58.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Reqte: Neusa de Fatima Araujo - 1) Atento à constatação de recolhimento à maior, o novo val…

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