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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004066-81.2023.8.26.0363" – Página 26 de 29

Processo nº 1004066-58.2025.8.26.0445

ID: 311230663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-58.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.M.L. - - P.E.T.V. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCE… Ver mais
Processo 1004066-28.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Miraneia Rodrigues Miranda - Jonathans Ribeiro Anastacio - - Pollyanna de Souza Andrade - Vistos. 1) Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Coordenadoria da Regional Norte-Oeste (E-mail: coordenacaonorteoe… Ver mais

Processo nº 1506332-81.2023.8.26.0363

ID: 302420298
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506332-81.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - EDER ROBERTO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR EDER ROBERTO DE OLIVEIRA, como incurso nos artigos artigo … Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 304424291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, no prazo assinalado, indefiro à autora os benefícios da gratu… Ver mais
Processo 1004066-07.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1) Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais e observada a ordem de preferência disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele A… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 294511593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos. EMENDE A INICIAL para constar o mesmo endereço do comprovante de residência de fls. 17. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, … Ver mais
Processo 0001013-09.2025.8.26.0115 (processo principal 1004066-49.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sueli dos Reis Rodrigues Araujo - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executad… Ver mais
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