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Resultados para "1004070-12.2025.8.26.0408" – Página 26 de 34

Processo nº 0003130-10.2025.8.26.0038

ID: 331578682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003130-10.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 0003130-10.2025.8.26.0038 (processo principal 1004070-60.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo d…

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Processo nº 1004264-12.2025.8.26.0408

ID: 323251854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004264-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004264-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em fa…

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Processo nº 1003391-12.2025.8.26.0408

ID: 309857702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003391-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GALHARDO'S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TORRES GALHARDO BOTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Galhardo's - Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Com o intuito de se averiguar …

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Jéssica Luana De Oliveira Mello e outros x Denys Carlos Alves

ID: 293367516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001839-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA LUANA DE OLIVEIRA MELLO MARCOS SERAFIM PINHEIRO

Polo Passivo:

DENYS CARLOS ALVES

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINI SILVA ZANGIROLAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001839-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jéssica Luana de Oliveira Mello - - Marcos Serafim Pinheiro - Denys Carlos Alves e outro - Reoublicação: Defiro os … Processo 1001839-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jéssica Luana de Oliveira Mello - - Marcos Serafim Pinheiro - Denys Carlos Alves e outro - Reoublicação: Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao Requerido Denys Carlos Alves. Tarje-se. Apresentadas as contestações, passo a apreciar o pedido de tutela antecipada, reiterada pelos Autores a fls.110/112. Os Autores tiveram suas casas atingidas por uma enxurrada de lama, causando danos à estrutura dos imóveis, estragando bens móveis, provocada por uma forte chuva ocorrida em 15.03.2025. Alegam que o motivo da invasão da enxurrada foi a ausência de gleba pluvial suficiente e adequada no local, bem como a ausência do muro de contenção no imóvel vizinho, que fica acima dos Autores. Requerem antecipação de tutela, para determinar ao Município a execução de obras e galerias pluviais, para drenar a água da chuva, bem como determinar que ambos os Requeridos refaçam o muro de arrimo, junto aos imóveis dos Autores. Decido. Não obstante a apresentação do laudo de fls.113/124, não é caso, por ora, de deferimento da tutela requerida. Numa análise preliminar, não há como atribuir aos Requeridos, individual ou conjuntamente, obrigação pela construção de galerias pluviais e muro de arrimo, pois não está clara e evidente a proporção da responsabilidade de cada um e, especificamente, se a presença dessas galerias e muro no imóvel vizinho seriam suficientemente capazes de evitar a ocorrência dos danos. Há, destarte, necessidade de perícia técnica para apurar as causas do evento, os danos e as responsabilidades. Portanto, ausentes os requisitos necessários, ou seja, fumus boni iuris e periculum in mora, indefiro a antecipação da tutela. No mais, aguarde-se a manifestação dos Autores sobre as contestações ofertadas, bem como manifestação das partes sobre as provas que pretendem produzir. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), JENNIFER CAROLINI SILVA ZANGIROLAMI (OAB 454160/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)

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Regina Lucia Nascimento Menegheti x Banco Bmg S/A

ID: 280369746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA NASCIMENTO MENEGHETI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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LEANDRO FRANCISCO LOPES

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ADV: Leandro Francisco Lopes (OAB 416795/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP) Processo 1001451-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Lucia Nascimen…

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Processo nº 1001839-12.2025.8.26.0408

ID: 277027225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001839-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JéSSICA LUANA DE OLIVEIRA MELLO MARCOS SERAFIM PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Fernandes Palmas (OAB 192712/SP) Processo 1001839-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jéssica Luana de Oliveira Mello, Marcos Serafim Pinheiro - Defiro os benefícios …

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C. A. P. M. e outros x K. M. A. De S. e outros

ID: 307168381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-48.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. M. D. M.

Polo Passivo:

K. M. A. DE S. V. DA S. N.

Intimação

Advogados:

RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR

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FELICIA ALEXANDRA SOARES

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Processo 1004070-48.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M. - - C.A.P.M. - K.M.A.S. - - V.S.N. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeit…

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Processo nº 0010787-38.2025.8.26.0576

ID: 293297835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010787-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BORGES MARQUES

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LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA

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Processo 0010787-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1004070-90.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.C.G.S. - Vistos. 1- Considerando tratar-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONOR…

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Adelaide Martins Nogueira e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 317002178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-88.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE MARTINS NOGUEIRA ANGELINA ALVES CONSOLI APARECIDA VELOSO FERNANDES JOAO MAXIMIANO DO CARMO FILHO JOSE AILTON PRESOTTO JOSE CARLOS DE LIMA JOSE LUIZ DIMAS LOURIVAL BALTAZAR PEREIRA MANOEL MARIANO LISBOA RUIZ SANDOVAL DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

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OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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DESPACHO Nº 1004070-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Thays Cristina Dos Santos Videro x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 323338442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-96.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYS CRISTINA DOS SANTOS VIDERO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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Processo 1004070-96.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thays Cristina dos Santos Videro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCI…

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